Maria da Penha, ministra Ellen Gracie e Lula na solenidade em que a lei foi sancionada
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), através do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e Academia Judicial , em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), promove os Ciclos de Estudos e Debates sobre a Lei Maria da Penha.
A primeira etapa será realizada no dia 27 deste mês, no auditório do Tribunal do Júri – Fórum da Comarca de Chapecó. O segundo Ciclo está previsto para o dia 10 de novembro, no auditório da Unidavi, em Rio do Sul. E, por último, a Lei Maria da Penha estará em debate no auditório da AMC, em Florianópolis, no dia 24 de novembro.
As palestras têm início sempre a partir das 14h. As diárias serão pagas pelo TJ/SC dentro do seguinte limite: magistrados catarinenses, um assessor por magistrado e um servidor por magistrado. Além do número previsto acima, demais assessores e servidores poderão inscrever-se sem reembolso de diárias.
As inscrições para a edição de Chapecó deverão ser realizadas até o dia 25 de outubro, impreterivelmente (para possibilitar o adiantamento das diárias), via e-mail – eventos@amc.org.br – informando: nome, cargo, matrícula, Comarca de atuação, bem como a necessidade de hospedagem (data de entrada e saída e tipo de apto).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC