O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 1º de abril (das 8h45 às 12h e das 14h às 19h), no auditório do Tribunal Pleno, o evento "Judiciário e Sociedade: debates sobre temas contemporâneos do Direito Público". Foram disponibilizadas 100 vagas para magistrados e 200 para servidores que atuam como assessores de gabinete. As inscrições podem ser feitas até o final da tarde de hoje (15 de março), na página da AJ.
Estão confirmados como palestrantes: desembargador Ney Bello (TRF da 1ª Região), ministro Ribeiro Dantas (STJ), ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), ministro Rogerio Schietti (STJ) e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Richard Pae Kim. Os debates serão conduzidos por desembargadores do Judiciário catarinense.
Confira, abaixo, a programação do evento:
Das 9h às 10h30
A Lei de Improbidade Administrativa: avanços e retrocessos
Palestrante:
Ney Bello, Desembargador do TRF da 1ª Região;
Debatedores:
Des. Vera Copetti
Des. Hélio do Valle Pereira
Das 10h30 às 12h
Segurança Jurídica como fator de qualificação da Jurisdição
Palestrante:
Ribeiro Dantas, Ministro do STJ
Debatedores:
Des. Francisco de Oliveira Neto
Des. João Henrique Blasi
Das 14h às 14h30
Homenagem ao Des. Newton Trisotto e lançamento do SEI
Das 14h30 às 16h
A essência da Reforma Tributária
Palestrante:
Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do STJ
Debatedores:
Des. Paulo Henrique Moritz da Silva
Conselheiro Márcio Schiefler Fontes
Das 16h às 17h30
Princípio da atividade punitiva entre o Direito Penal e o Direito Administrativo
Palestrante:
Rogerio Schietti, Ministro do STJ
Debatedores:
Des. Luiz Cézar Medeiros
Des. Sidney Dalabrida
Das 17h30 às 19h
Serviços Públicos: Lei de desburocratização e Direitos dos Usuários
Palestrante:
Richard Pae Kim, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ
Debatedores:
Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli
Conselheiro Ardicelio de Moraes Ferreira Jr. (TCE).