O programa Novos Caminhos terá o reforço do Tribunal de Contas do Estado – TCE para orientar prefeitos a colaborarem para o seu funcionamento. A manifestação favorável do órgão foi comunicada pelo presidente, conselheiro Dado Cherem, após convite formulado pela coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de justiça, desembargadora Rosane Portella Wolff.
A diretoria de Controle dos Municípios do TCE/SC, deverá, em conjunto com o Ministério Público Estadual, prestar um serviço de orientação. A proposta é elaborar uma espécie de guia para que prefeitos tenham segurança jurídica para destinar recursos do Fundo da Infância e da Adolescência – FIA ao Novos Caminhos. Para o conselheiro Dado Cherem, o programa tem uma função social essencial, que é a de dar oportunidade de educação e formação profissional a estes adolescentes. “Nosso papel, assim como o de todos os entes envolvidos, é o de atuar como orientadores”, garante Cherem.
Iniciado em 2013, o programa atende a adolescentes vítimas de abandono ou de violência doméstica, que são acompanhados individualmente e encaminhados a programas de escolarização, qualificação, profissionalização e atividades complementares. Os cursos de formação são ofertados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina – Fiesc, por meio do Instituto Euvaldo Lodi – IEL, do Serviço Social da Indústria – Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, e, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina – Fecomércio, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. Concluída a capacitação, eles são encaminhados ao mundo do trabalho.
O Programa Novos Caminhos é resultado de parceria entre a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc, Sesi, Senai e IEL) com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Ceij, a Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC, o Ministério Público de Santa Catarina, Fundação ESAG e Associação Catarinense de Medicina (ACM). (Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE)