Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) promove, no dias 31 de agosto e 01 de setembro, o Congresso de Direito Eleitoral. A programação inclui diversas personalidades da justiça eleitoral, a exemplo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Caputo Bastos. O evento será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
O encontro irá discutir assuntos de relevância não só para os operadores do Direito, como também para toda a sociedade, que terá a oportunidade de elucidar dúvidas sobre o Direito eleitoral durante esse período que antecede às eleições.
A coordenadora do evento e vice-presidente administrativo da Almagis, juíza Nelma Padilha, ressalta a importância do conclave para o aprimoramento jurídico, uma vez que serão debatidas matérias inovadoras. “Destaco, especificamente, as matérias que abordam as alterações introduzidas pela Lei nº 11.300/2006, dando uma nova dimensão à Lei Eleitoral”, afirma.
O núcleo de palestrantes inclui a participação dos advogados Adriano Soares, Djalma Pinto (CE), Olivar Coneglian (PR) e Torquato Jardim (DF); do juiz de Direito Alberto Jorge e da promotora de Justiça Karla Padilha, entre outros convidados.
O Ocaso da Inelegibilidade e suas conseqüências no Processo Eleitoral, Princípios Fundamentais do Direito Eleitoral e Licitude e Ilicitude da Propaganda Eleitoral serão as temáticas abordadas durante as palestras. No programa da conferência consta também apresentação de painéis sobre Direito Penal e Simbolismo, recentes alterações introduzidas pela Lei 11.300/2006 e papel do Judiciário no equilíbrio das eleições.
O evento resulta da parceria firmada entre Socôco, Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas, Autoforte, Prefeitura de São Miguel dos Campos, Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea), Construtora Camêlo e VR Construções, e conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Instituto de Direito Público e Político (IDPP), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Escola da Magistratura (Esmal). As inscrições podem ser feitas pelos telefones 3221-4907/3223-7960.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC