Jorge Mussi está na lista final para cargo de ministro do STJ

O desembargador catarinense Jorge Mussi foi um dos escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para indicação pelo presidente da República dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A eleição ocorreu na noite desta segunda-feira, no Pleno do Tribunal, com a participação dos 30 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os quatro indicados em uma listagem original com 203 candidatos.

As vagas se destinam exclusivamente a membros de Tribunais de Justiça e foram abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo, ocorridas em novembro de 2005 e fevereiro de 2006, respectivamente. Em primeiro escrutínio, os desembargadores Humberto Eustáquio Soares Martins, alagoano, Jorge Mussi, catarinense, e Massami Uyeda, paulista, obtiveram os votos necessários para figurar na lista. Em segundo escrutínio, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, mineiro, alcançou os votos para ocupar a quarta vaga na relação.

A listagem segue para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve indicar dois nomes entre os escolhidos, ou devolver a relação ao STJ para que seja feita uma nova configuração. Uma vez apontados pelo presidente da República, os nomes seguem para aprovação do Senado Federal.

Natural de Florianópolis, capital catarinense, Jorge Mussi, 53 anos, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis (SC) e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ/SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Jorge Mussi é professor convidado permanente da OAB. Recebeu 18 dos votos dos 30 ministros.

Fonte: ABC Digital

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