Pergunte ao Juiz

Deixe um comentário / Brasil

Pergunte ao juiz – dezembro / 2009

  • 01/12/2009 – 01.Como funciona o Júri Popular?


  • 02/12/2009 – 02.O que é foro privilegiado?


  • 03/12/2009 – 03.As garantias constitucionais da magistratura


  • 04/12/2009 – 04.Posso ser penalizado quando os bancários estão em greve?


  • 07/12/2009 – 05.Abrir e ler e-mail enviado para outra pessoa é crime?


  • 09/12/2009 – 06.Cobrança de dívida em Juízo e apreensão de bens


  • 14/12/2009 – 07.As penas para punir quem pratica crueldade contra animais


  • 15/12/2009 – 08.Porque um político não pode ser julgado pela Justiça Comum?


  • 16/12/2009 – 09.O que a legislação prevê sobre royalties?


  • 17/12/2009 – 10.Quando a mãe ou pai pode perder a guarda do filho?


  • 18/12/2009 – 11.Direitos da trabalhadora na gestação e após o nascimento do filho


Pergunte ao juiz – novembro / 2009

  • 03/11/2009 – 01.Uma “cantada” pode ser tipificada como assédio?


  • 04/11/2009 – 02.O que é “fiança” no processo penal?


  • 05/11/2009 – 03.Processo com nome do intimado errado pode ser invalidado?


  • 06/11/2009 – 04.Uma pessoa condenada pode responder o processo em liberdade?


  • 09/11/2009 – 05.Local para amamentação nas empresas


  • 10/11/2009 – 06.Prisão e processo por desacato à autoridade


  • 11/11/2009 – 07.Reajuste no valor do aluguel


  • 12/11/2009 – 08.O significado de “foro privilegiado”


  • 13/11/2009 – 09.Quando a justiça pode determinar a penhora de bens?


  • 16/11/2009 – 10.Em quais situações um caso pode ir a Júri Popular?


  • 17/11/2009 – 11.Quando um condenado pode responder em liberdade?


  • 18/11/2009 – 12.Diferenças entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal


  • 19/11/2009 – 13.Leis que não pegam. Por que isso ocorre?


  • 20/11/2009 – 14.Penas comunitárias e alternativas


  • 23/11/2009 – 15.O que é falsidade ideológica?


  • 24/11/2009 – 16.Como a Justiça trata os menores infratores?


  • 25/11/2009 – 17.A Justiça brasileira reconhece o casamento entre homossexuais?


  • 26/11/2009 – 18.O que é “ato infracional”?


  • 27/11/2009 – 19.Como os Juízes aplicam as penas nos processos criminais?


  • 30/11/2009 – 20.Em Santa Catarina existe 1 Juiz para cada 16.260 habitantes


Pergunte ao juiz – outubro / 2009

  • 01/10/2009 – 01.Garantias constitucionais para juízes e sociedade


  • 05/10/2009 – 02. O que é assédio moral?


  • 07/10/2009 – 03.Todo cidadão tem direito a assistência judicial?


  • 08/10/2009 – 04.Quais as instâncias da Justiça Estadual?


  • 09/10/2009 – 05. A livre manifestação do pensamento dentro da Constituição


  • 13/10/2009 – 06. Direito de resposta por ofensa através da imprensa


  • 14/10/2009 – 07.Escuta telefônica: quando um juiz pode determinar que se faça?


  • 15/10/2009 – 08. Atentado violento ao pudor: as novidades da nova legislação


  • 16/10/2009 – 09.Quando um síndico pode colocar um condômino no SPC


  • 19/10/2009 – 10.Quando o Estado é passível de ação judicial do cidadão?


  • 20/10/2009 – 11.Até quando o ex-marido deve manter a pensão aos filhos


  • 21/10/2009 – 12.Como tirar sobrenome do cônjuge em caso de divórcio?


  • 22/10/2009 – 13. Pai processado por não acompanhar a vida escolar do filho


  • 23/10/2009 – 14.Operfil dos magistrados catarinenses


  • 26/10/2009 – 15.Quem pode ser chamado de “ficha suja”?


  • 27/10/2009 – 16.Qual a maior pena prevista no Código Penal Brasileiro?


  • 29/10/2009 – 17.Multa de trânsito: apenas anotar a placa do veiculo é legal?


  • 30/10/2009 – 18.A legalidade do teste do bafômetro


Pergunte ao juiz – setembro /2009

  • 31/08/2009 – 01.As situações em que um crime pode ir a Júri Popular


  • 01/09/2009 – 02.Como é possível responder a uma acusação em liberdade


  • 02/09/2009 – 03.Entenda a diferença entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual


  • 03/09/2009 – 04.Saiba por que algumas leis não “pegam” no Brasil


  • 06/09/2009 – 05.Penas comunitárias e alternativas


  • 08/09/2009 – 06.Menores infratores e a idade em que já podem ser condenados


  • 09/09/2009 – 07.União homossexual ainda não é prevista em lei


  • 10/09/2009 – 08.Esclarecimentos sobre o Estatuto do Idoso


  • 13/09/2009 – 09.Censura à imprensa. Quando os direitos são violados?


  • 14/09/2009 – 10.Esclarecimentos sobre o crime de falsidade ideológica


  • 15/09/2009 – 11.Grau de parentesco e benefício da herança


  • 16/09/2009 – 12.Quando é possivel recorrer ao Tribunal de Pequenas Causas


  • 17/09/2009 – 13.Quando um advogado pode ser nomeado pelo Estado


  • 20/09/2009 – 14.Crueldade contra os animais: o crime e suas penas


  • 21/09/2009 – 15.Por que um político não pode ser julgado pela Justiça comum?


  • 23/09/2009 – 16.Esclarecimentos acerca do Código de Defesa do Consumidor


  • 24/09/2009 – 17.O que são os royalties e quem pode ter direito sobre eles?


  • 25/09/2009 – 18.Em quais situações a mãe pode perder a guarda do filho?


  • 28/09/2009 – 19.Quais os direitos da mulher no período de amamentação?


Pergunte ao juiz – agosto /2009

  • 02/08/2009 – 01.Direitos de um casal que não é casado no papel


  • 03/08/2009 – 02.Grau de parentesco e benefício da herança


  • 04/08/2009 – 03.As diferenças entre os crimes de injúria, calúnia e difamação


  • 05/08/2009 – 04.Assédios moral e sexual. Como a lei define um e outro


  • 06/08/2009 – 05.Justificativas para a demora no processo de adoção de crianças


  • 09/08/2009 – 06. Assistência judicial. A defesa para quem precisa e não pode pagar


  • 10/08/2009 – 07. As instâncias da Justiça Estadual


  • 11/08/2009 – 08.Quando o indivíduo pode recorrer ao Tribunal de Pequenas Causas


  • 12/08/2009 – 09.Os crimes definidos pela Constituição como inafiançáveis


  • 13/08/2009 – 10.Lei Maria da Penha: proteção à mulher contra a violência doméstica


  • 16/08/2009 – 11.A diferença entre crime doloso e crime culposo


  • 17/08/2009 – 12.O Estatuto da Criança e do Adolescente


  • 18/08/2009 – 13.A requisição de pagamento chamada “Precatório”


  • 19/08/2009 – 14.A legislação que prevalece em casos de conflito em condomínios


  • 20/08/2009 – 15.Ser cobrado em Juizo não significa ser “ficha suja”


  • 23/08/2009 – 16. Todo réu será posto em liberdade após 30 anos de prisão


  • 24/08/2009 – 17. Usucapião: Uma forma legal de adquirir uma propriedade?


  • 25/08/2009 – 18.Casos em que o proprietário pode pedir a desocupação do imóvel


  • 26/08/2009 – 18.Situações em que a Justiça poderá determinar a penhora de bens


  • 27/08/2009 – 19.Prestação de contas sobre o dia a dia dos magistrados


  • 30/08/2009 – 20. O atraso na conclusão de uma ação contra juros bancários abusivos

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