A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove no próximo dia 28, das 14h às 17h10, em Florianópolis, o workshop “A Instalação da Defensoria Pública em Santa Catarina e a assistência judiciária atualmente existente”. O evento faz parte do Circuito de Aprofundamentos Jurídicos, lançado pela entidade no início de setembro (leia mais abaixo).
Serão quatro palestras. A primeira, “A OAB/SC e a Defensoria Dativa em Santa Catarina”, está marcada para às 14h15, e será proferida pelo advogado Anacleto Canan, responsável pela Comissão da Defensoria Dativa da entidade. Ele irá falar sobre o contexto da prestação dos serviços da OAB e o novo sistema de gerenciamento da instituição.
Às 14h50, o promotor de Justiça Davi do Espírito Santo irá abordar as “Funções da Defensoria Pública atualmente exercidas pelo Ministério Público em Santa Catarina”.
A terceira palestra terá como tema “A Defensoria Pública no Brasil”. Com início previsto para às 15h30, será ministrada pelo ex-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) Roberto Freitas Filho.
Por fim, às 16h10, o juiz Sérgio Luiz Junkes, da Comarca de Concórdia, irá falar sobre a “A Necessidade de instalação da Defensoria Pública em Santa Catarina”. O magistrado é autor do livro “Defensoria Pública e o Princípio da Justiça Social”, lançado em maio deste ano.
O workshop será realizado no auditório da ESMESC, na Rua dos Bambus, 116, no bairro Itacorubi. As inscrições, que custam R$ 15,00 por pessoa, podem ser feitas na sede da entidade, das 9h às 12h e das 13h às 21h, ou pelo e-mail secretaria@esmesc.org.br. O pagamento também pode ser feito no dia do curso. Mais informações pelo telefone (48) 3231-3041.
Circuito
O Circuito de Aprofundamentos Jurídicos foi criado para servir de canal de comunicação entre a ESMESC e a comunidade jurídica como um todo, estando aberto a graduandos, bacharéis e demais operadores do Direito. Através do Circuito, todos os meses serão apresentadas palestras sobre assuntos polêmicos e atuais ligados ao Direito. O objetivo da ESMESC é proporcionar um amplo e produtivo debate sobre esses assuntos.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC