“Qual o papel do eleitor em nossa democracia?” Este é o tema a ser refletido no 3º Colóquio de Inverno da Esmesc, que previsto para o dia 4 de agosto de 2018, sábado, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses/Esmesc. O debate do tema tem por base o momento conturbado na política brasileira, com o registo de corrupção e os reflexos políticos, sociais e econômicos.
Na legislação eleitoral, houve mais mudanças em 2017, a décima primeira em dez eleições. Desde a entrada em vigor da Lei n º 9.504, em 1997, que regula o pleito eleitoral, foram diversas as alterações. Em 2010, entrou em vigor a Lei Complementar nº 135, a chamada “Lei da Ficha Limpa”. Nesse cenário, fica o questionamento: Quais mudanças a sociedade brasileira deve adotar, visando melhorar o sistema representativo e a democracia? Qual o papel do eleitor nesse processo?
O evento é aberto à comunidade, aos alunos e ex-alunos da Esmesc, aos professores, aos profissionais e aos estudantes. As inscrições são gratuitas.
Coordenador Científico e Moderador:
Mauro Antonio Prezotto:
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Cursou a Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Especialista em Direito Público pelo Cesusc. Advogado Eleitoralista. Professor de Direito Eleitoral da Esmesc. Membro Fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (Acade). Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC.
Debatedor – Magistrado
Fernando de Castro Faria: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), especialista em Modernização da Gestão do Poder Judiciário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e doutorando em Ciência Jurídica pelas universidades Univali (Brasil) e Perugia (Itália). Juiz de Direito em Santa Catarina. Coordenador de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e representante da entidade na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desde 2014. Diretor de Extensões da Esmesc. Integrante da Acade e da Abradep. Autor dos livros "A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania" e "Escudo de Vidro".
Painelistas:
Luiz Magno Pinto Bastos Junior: Advogado eleitoralista e Professor Universitário. Pós-Doutor (McGill), Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Professor de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Eleitoral na Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Larissa Rogowski: Representante da União Catarinense dos Estudantes (UCE).
Marcos Cesar Pinar: Representante da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco).