Os 26 juízes empossados na última sexta-feira, 13/7, começaram hoje o Curso de Formação Inicial da Magistratura do Estado de Santa Catarina. O objetivo é oferecer uma formação específica que contemple as habilidades e atitudes necessárias para o exercício da magistratura. O início dos trabalhos foi marcado por uma breve cerimônia de abertura, presidida pelo diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Cézar Medeiros. Ele destacou que os novos juízes têm comprovado conhecimento sobre o direito, já que passaram por um rigoroso processo de seleção e por isso, “o curso não vai ensinar direito, mas como aplicar o direito, ou seja, como aplicar a bagagem teórica ao jurisdicionado”.
Estavam presentes na abertura o vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juiz Vitoral Bridi, o Corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Júnior, o diretor de formação inicial da magistratura, juiz Marcelo Pizolati e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), desembargador Eladio Lecey. Na primeira semana, o curso será ministrado pela Enfam e o desembargador Lecey será o responsável pelas primeiras aulas, cujo conteúdo trata de questões éticas e humanísticas.
O módulo inicial inclui temas como os impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais, direitos humanos, questões raciais e de gênero. O módulo da Academia Judicial será ministrado por juízes, na maior parte catarinenses. Após 45 dias de aulas teóricas, os novos juízes serão designados para atuação em varas da comarca da Capital, sob orientação de juízes formadores. O vice-presidente da AMC, juiz Vitoral Bridi destacou a importância deste período de inserção dos novos juízes: “Isso proporciona para eles a possibilidade de saber o que vão encontrar nas comarcas, tendo, inclusive, noções da atividade administrativa que compete a um juiz”, pontuou.
O curso termina no dia 8 de outubro, quando os juízes serão enviados para atuar, de forma definitiva, nas comarcas que contam com maior número de processos no Estado.
