O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai ceder o uso do sistema eproc para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC). A assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a cessão de tecnologia foi realizada na tarde de quarta-feira (16/5), durante sessão do órgão especial do tribunal catarinense. O documento foi firmado entre o presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, e o presidente em exercício do TJ/SC, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho.
Na ocasião, Flores destacou que a parceria entre as cortes vai garantir uma resposta mais rápida da Justiça ao cidadão. “Uma nova tecnologia muda hábitos e também a forma de lidar com os processos. E isso demanda convencimento. Hoje, o eproc tem um selo de qualidade de 10 anos, mas demandou uma paciência beneditina do juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, quando tomou a frente do processo. Por meio do sistema, conseguimos redistribuir muitas funções sem a necessidade da criação de novas varas. É uma honra poder compartilhar essa ferramenta com outros órgãos irmãos”, ressaltou.
Conforme o presidente em exercício do TJ/SC, a realização do projeto-piloto é de grande importância para dar mais agilidade à prestação jurisdicional. “É uma ferramenta simples, de fácil acesso, que irá contribuir e muito para uma das premissas desta nova administração: de julgar mais e melhor”, pontuou.
Participaram da mesa, ainda, o governador do Estado em exercício, desembargador Rodrigo Collaço, a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o corregedor-geral da Justiça do TJ/SC, desembargador Henry Goy Petry Júnior, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), procurador de Justiça Durval da Silva Amorim, a diretora do Fórum da Justiça Federal em Santa Catarina, juíza federal Cláudia Maria Dadico, o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer.
A ferramenta
O eproc foi idealizado por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente tem mais de 5 milhões de ações distribuídas por meio do sistema e conta com cerca de 130 mil advogados cadastrados em todo país.
O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal do país começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.
Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.
O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários. Um exemplo é que desde agosto de 2016 o controle dos processos e prazos pode ser acompanhado por advogados e público externo na palma da mão. O TRF4 disponibiliza o aplicativo eproc para dispositivos móveis, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas Apple Store (IOS) e Google Play (Android), garantindo aos profissionais mais acesso e facilidade na gestão dos seus processos. (Com informações do portal do TRF da 4ª Região).