Na noite de ontem, 11 de abril, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promoveu palestra com o professor doutor Rodney Smolla, Reitor da Widener University – Delaware Law School. Na oportunidade, Smolla abordou o papel do juiz ao decidir interpretando a Constituição dos Estados Unidos.
O professor fez um breve apanhado do funcionamento do sistema judiciário americano, ressaltando que não há uma escola de preparação para futuros magistrados nos Estados Unidos. Segundo ele, em todo o país há cerca de 700 juízes distritais. Cidades grandes, como Nova York, por exemplo, podem ter de 20 a 40 juízes distritais. Já na segunda estância, que seriam os juízes de apelação, onde são divididos por regiões – um total de 11 – há 170.
Ele ressaltou ainda que, como no Brasil, onde o catolicismo é muito forte e há a crença de que o papa é infalível, essa mesma crença existe nos Estados Unidos com relação à Suprema Corte. “A Suprema Corte não é a última resposta porque é infalível, mas ela é infalível porque é a última palavra”, pontuou.
Currículo
Rodney Smolla é reitor da Widener University – Delaware Law School. Foi professor na University of Georgia School of Law, Reitor da Richmond School of Law e da Washington and Lee University School of Law e Presidente da University in Greenville, na Carolina do Norte. É autor do livro "Free Speech in an Open Society" (Liberdade de expressão em uma sociedade aberta) e da obra "Deliberate Intent: A Lawyer Tells the True Story of Murder by the Book" (Intenção deliberada: um advogado conta a verdadeira história do assassinato pelo livro), a qual se tornou filme pela FX television.