A nova diretoria da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), empossada no último dia 10 de março, definiu como prioridade para a gestão do próximo biênio um trabalho focado na consolidação do processo de aperfeiçoamento da entidade como escola referência na oferta de curso de preparação para o concurso de ingresso na carreira da magistratura. “Mais do que dar continuidade ao relevante trabalho realizado pelos diretores que nos antecederam, queremos consolidar e aprimorar o serviço que prestamos, fazendo com que a ESMESC seja cada vez mais conhecida não só por aqueles que almejam um dia ingressar na magistratura como também por toda a comunidade jurídica”, pontua o novo diretor geral da Escola, juiz Rudson Marcos.
Integram também a nova diretoria os juízes Andréia Regis Vaz (diretora de ensino), Fernando de Castro Faria (diretor de extensões) e Ana Cristina Borba Alves (diretora de eventos). Além da formação de alunos, a ESMESC promove eventos de aprimoramento profissional para magistrados e demais membros da comunidade jurídica, muitos deles em parceria com a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
O curso oferecido pela ESMESC está estruturado em três módulos, sendo o primeiro (Módulo I) focado na revisão do conteúdo dado na graduação em Direito, que pode servir, inclusive, como preparação para concursos de outras carreiras jurídicas (OAB, MP, etc.). O segundo (Módulo II), de caráter teórico e prático, inclui conteúdos voltados para a formação dos futuros magistrados e elaboração de sentenças.
No terceiro e último módulo é denominado “Residência Judicial”, iniciativa pioneira no país, que já está sendo implantada em outros Estados e, inclusive, despertou a atenção do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele se desdobra em residência judicial 1 e residência judicial 2, cujas atividades duram de quatro e seis horas e são remuneradas (o aluno recebe uma bolsa de aproximadamente R$ 2 mil). Tanto em uma quanto em outra, a duração do programa é de 2 anos no exercício de práticas jurídicas, diretamente sob a orientação de um magistrado, que pode ser de primeiro ou de segundo grau. A rotina nesta fase envolve a elaboração de projetos de sentença, acompanhamento de audiências e sessões do tr ibunal do júri, bem como nos julgamentos nas Câmaras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).
Para participar, o aluno precisa passar por um teste de seleção e, ainda, ter vínculo com a ESMESC, ou seja, ter frequentado pelo menos um dos dois primeiros módulos. “O objetivo é ofertar ao aluno um aprendizado de qualidade. O um programa de suma importância, na medida em que contribui sobremaneira para a qualificação do futuro magistrado ou servidor da Justiça catarinense”, sublinha Marcos.
Paralelamente a essas atividades jurisdicionais, a Escola procura motivar os residentes à continuidade dos estudos relativos às diferentes matérias que são objeto de concurso. Esse estudo se realiza no ambiente virtual, denominado Laboratório da Residência Judicial, com o seguinte propósito: a) ofertar ao residente o material didático e o eventual acompanhamento docente para que permaneça conectado e motivado na fixação e no aprofundamento dos conteúdos de matérias específicas de concursos; b) disponibilizar no laboratório múltiplas ferramentas para leitura, para resolução de exercícios e para acesso a vídeos e links sobre os mais diversos assuntos relativos a cada disciplina.
Outra meta da atual gestão é o fortalecimento da política de interiorização da Escola. A ESMESC conta hoje com cerca de 600 alunos, que frequentam o curso na sede em Florianópolis e nas suas sete extensões. “Queremos consolidar e, se possível, ampliar o número de extensões pelo Estado”, ressalta o juiz Rudson Marcos.
