O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), em sessão solene realizada na tare desta quarta-feira (29/11), promoveu a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral para 15 pessoas e instituições. Os homenageados foram escolhidos por se destacaram pela sua notória atuação e também pelas contribuições e serviços prestados à Justiça Eleitoral catarinense nas classes jurista, servidor e colaborador.
Os 15 agraciados com a Medalha foram: os ex-presidentes do TRE/SC, Ministro Hélio de Melo Mosimann, Desembargador Francisco Xavier Medeiros Vieira, Desembargador José Trindade dos Santos e Desembargador Vanderlei Romer; o ex-Juízes do TRE/SC, Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon e o Juiz de Direito Luiz Henrique Martins Portelinha; o ex-procurador regional eleitoral, o Procurador da República Carlos Antônio Fernandes de Oliveira; o promotor eleitoral, Promotor de Justiça Pedro Decomain; os Advogados João Cândido Linhares e Nelson Serpa; e os Servidores do TRE/SC Arzelina Pinheiro Barbosa, Silvia Mara de Oliveira e Sérgio Luiz Lopes. As instituições homenageadas foram: a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e a Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC).
Em seu discurso, o presidente do TRE/SC, Desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, parabenizou os homenageados ao ressaltar que “o mérito não está na ação, e sim no hábito, portanto, a honraria é o reconhecimento de suas reiteradas práticas de excelência que abrilhantaram essa instituição e deixaram exemplos para as gerações do presente e do futuro”.
Em nome dos homenageados, fez uso da palavra o Desembargador Vanderlei Romer, que agradeceu o Tribunal ao reconhecer que “sabemos todos nós, os agraciados, que a honraria não pode ser vista como um reconhecimento pessoal, mas sim, pelas ações voltadas à causa pública eleitoral, o que, em última análise, já é o dever de todos. Nossos corações, neste momento, transbordam de alegria”.
Compuseram a mesa de autoridades da Sessão Solene o Secretário da Casa Civil, Nelson Antônio Serpa, representando o Governo do Estado de Santa Catarina; Roberto Luiz Salum, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, Desembargador Jaime Ramos e Rafael de Assis Horn, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, além dos Juízes do Pleno do TRE-SC.
Resenha Eleitoral
Após a solenidade, ocorreu o lançamento do 21º volume da Resenha Eleitoral, periódico científico semestral do TRE-SC. Ao comentar sobre a revista, o Desembargador Jaime Ramos, diretor da EJESC, destacou que “os periódicos científicos ocupam atualmente um lugar central nas trocas entre as comunidades acadêmicas e a sociedade. As revistas científicas têm sido importantes instrumentos a subsidiarem mudanças políticas, sociais e governamentais. A cada número, a Resenha Eleitoral tem aprimorado o seu processo eleitoral científico com o objetivo de atrair pesquisadores qualificados a submeterem os seus artigos em Direito Eleitoral”.
Entre os temas dos artigos que compõem essa edição da Resenha estão o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, mutações legais no Direito Eleitoral e o direito à participação política das pessoas com deficiência. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE/SC).