O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) realizará, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, a 12ª Semana Nacional da Conciliação. A previsão é que, em todo o Estado, mais de 10 mil processos entrem nas tratativas de acordo. Na Capital, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), cerca de quatro mil processos judiciais entrarão na pauta da conciliação. No Núcleo de Conciliação de 2º Grau, a intenção é ultrapassar o número registrado no ano passado para atingir mais de 300 processos.
Segundo o Desembargador Jânio de Souza Machado, coordenador estadual dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de conflitos, com o evento “procura-se, com mais ênfase e envolvendo todas as forças sociais e comunitárias, chamar a atenção da sociedade para o real papel da conciliação. Afinal, conciliar é buscar, de forma incessante, a paz social”. “A expectativa já foi alcançada, na medida em que um número bem maior – comparando-se com o ano passado – de comarcas e juízes aderiram, espontaneamente, à Semana Nacional de Conciliação”, pontua.
De acordo com a Desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, subcoordenadora do Sistema de Juizados Especiais, 64 comarcas fizeram inscrição para participar da Semana. Cada uma delas, acrescenta, pautará no mínimo 100 processos. Com isso, cerca de 6,4 mil processos entrarão nas negociações de acordo nas comarcas em todo o território catarinense.
Enquanto nas comarcas o foco será exclusivamente as audiências, na Capital catarinense haverá uma série de atividades artísticas e culturais como forma de engajar o público e divulgar a cultura da conciliação. Com esse objetivo, TJ/SC e Prefeitura Municipal de Florianópolis selecionaram uma série de parceiros, que trarão para o Largo da Alfândega serviços relacionados à saúde, educação e assistência social, entre outros prestados, boa parte deles prestados pelas secretarias municipais. Também estarão presentes entidades como o Procon e Pró-Cidadão.
Além de atividades para o público realizadas no centro de Florianópolis, ocorrerão no Fórum Central da Capital audiências de conciliação pré-processuais sobre dívidas relacionadas a empresas como Celesc e Casan. A Desembargadora Janice Ubialli enfatiza a importância de um evento desse porte como forma de chamar a atenção do público para a conciliação.
"O juiz pode encontrar o fim do processo, mas o fim do conflito, se não for encontrado pelas partes, pode persistir. O que se busca com a conciliação é exatamente isto, o fim do conflito, e é muito melhor quando ele é encontrado pelas partes, mediante um acordo, uma conversa", ressalta a magistrada. A Semana Nacional da Conciliação é um evento anual instituído pelo Conselho Nacional de Justiça e que envolve todos os tribunais estaduais, federais e do trabalho de todo o país. No ano passado, apenas o TJSC realizou cerca de 2,1 mil acordos, com registro de movimentação superior a R$ 23 milhões.