Congresso Estadual de Magistrados debate papel da Justiça na democracia brasileira

Será realizado entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro, em Florianópolis, mais uma edição do Congresso Estadual de Magistrados, tradicional evento promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e que propõe a reflexão e o congraçamento entre os membros da Magistratura catarinense.

Este ano o encontro será realizado nas Sedes Administrativa e Balneária da AMC, com a proposta de debater o tema “A Justiça no Estado Democrático de Direito: Uma abordagem atual”. A solenidade de abertura será no próximo dia 30/11, quinta-feira, às 19h30, cuja conferência será ministrada pelo Desembargador Pedro Manoel Abreu, decano do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), e pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte.

O evento continua da sexta-feira, 1º/12, pela manhã, com o painel "Corrupção e Democracia: realidade e esperanças para um novo Brasil", marcado para às 9h30, e que terá como debatedores o Ministro Jorge Mussi (STJ/TSE), o Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (TRF/4ª Região), o Procurador de Justiça Fábio André Guaragni (MP/PR) e o Desembargador catarinense Hélio do Valle Pereira.

À tarde, às 14 horas, o Médico Alberto Ambrogini (Baía Sul Medical Center) irá ministrar uma palestra sobre o tema "A saúde e o trabalho: a importância da prevenção ao adoecimento". Na sequência, às 14h30, os Desembargadores catarinenses Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço e César Augusto Mimoso Ruiz Abreu debaterão o tema "A Justiça em Santa Catarina: os desafios dos próximos tempos".

O painel seguinte, marcado para às 16h30, abordará "A figura do Juiz como agente garantidor do Estado e da Sociedade" e terá a participação dos Professores e membros do Conselho da Magistratura da Argentina, Luis Maria Cabral e Miguel Alberto Piedecasas, além do Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva (TJ/SC).

A programação do dia encerra às 18h30, com conferência do Ministro Luiz Edson Fachin (STF).

Já no sábado, 2/12, serão realizadas atividades complementares de interesse da Magistratura de Santa Catarina, inclusive com a apuração dos votos das eleições aos cargos diretivos da AMC para o triênio 2018-2021. À noite, às 20h30, haverá o Jantar de Confraternização de Final do Ano, na Sede Balneária da entidade, localizada na Cachoeira do Bom Jesus.

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