O Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi empossado no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), hoje, pela Ministra Cármen Lúcia, durante a 260ª Sessão Ordinária. Além dele, tomou posse a Desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), e o atual conselheiro Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo para o próximo biênio.
Durante a solenidade, Cármen Lúcia disse que os conselheiros que se integram à nova composição do Conselho contribuirão para o aperfeiçoamento do CNJ. Destacou ainda a representatividade do sistema de Justiça entre os integrantes do Conselho. Têm assento no CNJ entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público.
“É da integração deste sistema de Justiça que teremos a melhor jurisdição prestada ao cidadão brasileiro. Tenho certeza que os novos conselheiros vêm enriquecer o Conselho e, cada vez mais, fazer com que possamos atuar dentro de nossas funções constitucionais, nos limites das nossas atribuições e competências, mas com a força e a coragem que é preciso para, num momento de tão grande transformação do mundo e do Brasil, em especial, darmos cobro àquilo que é a exigência da sociedade para com todos nós”, afirmou a Ministra.
O Juiz Márcio Schiefler Fontes ocupará a vaga aberta com a saída do Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) Bruno Ronchetti. Fontes foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), órgão em que atuou como Juiz auxiliar do Ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador José Antônio Torres Marques, participou da solenidade, bem como o vice-presidente do STF e do CNJ, Ministro Dias Toffoli, o Ministro do STF Luiz Edson Fachin, a Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, o Governador do Ceará, Camilo Santana, o presidente do TJCE, Desembargador Gladyson Pontes, a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Berenice Maria Giannella, além de senadores e parlamentares dos estados dos integrantes dos novos conselheiros.