Um projeto piloto, na Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Chapecó, promete trazer mais agilidade, segurança e economia na tramitação dos processos de condenados, de presos provisórios e as condições dessas pessoas no cárcere. Sob o comando do Juiz Gustavo Marchiori, foi realizado, nos dias 18 e 19 de julho, um mutirão prisional com as detentas do complexo penitenciário local por meio da ferramenta de videoconferência.
No total, foram ouvidas 75 apenadas do Presídio Regional de Chapecó. Todas receberam informações atualizadas sobre o andamento dos respectivos processos de execução penal. Além disso, a VEP teve oportunidade também de promover a verificação do atendimento à saúde das detentas e do fornecimento pelo Estado de materiais básicos como uniformes e cobertores.
A tecnologia evita, ainda, o traslado das detentas até o Fórum e disponibiliza aos Magistrados e Servidores do Judiciário, de dentro das salas de audiências do Fórum, os recursos necessários à realização das audiências. Segundo Marchiori, o pedido para implantação do projeto foi realizado há cerca de três meses, período em que a unidade, que é 100% digital, recebeu os equipamentos necessários – computadores equipados com mesa de som, microfone e câmera. “A tecnologia foi utilizada, primeiramente, para reuniões administrativas, todas monitoradas pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e pelo Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGINFO)”, ressalta.
A experiência foi considerada um sucesso, tanto pela redução de custos quanto pela maior segurança garantida ao Magistrado, Servidores, Agentes Prisionais e Policiais normalmente envolvidos nos procedimentos, como na remoção dos presos.
A próxima etapa, segundo Machiori, é conseguir que as gravações sejam automaticamente inseridas no SAJ (Sistema de Assistência Judiciária), onde são inseridos os processos eletrônicos. “Por enquanto as gravações ficam armazenadas no computador e precisam ser convertidas e manualmente inseridas no SAJ. A ideia é que, futuramente, isso possa ser feito de forma automática”, explica.
A videoconferência também deve ser testada, em breve, nas audiências de justificação nos processos de execução penal da Vara e em audiências das demais varas criminais com réus presos. Além disso, já está marcado para o mês de agosto um mutirão prisional por videoconferência com os detentos do regime semiaberto. Ao todo, cerca de 400 detentos devem ser ouvidos em uma ou duas semanas. Tempo muito menor do que levaria sem o uso da tecnologia. “Ganhamos em celeridade e conseguimos prestar um serviço muito mais qualificado para os apenados, uma vez que conseguimos consultar o processo durante a audiência e repassar todas as informações e esclarecer as dúvidas”, conta o Magistrado.
O projeto piloto contou com o auxílio da assessoria de seu gabinete e a colaboração de dirigentes e servidores do complexo penitenciário. A execução do projeto mobilizou, também, equipes técnicas da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ/SC e do Complexo Penitenciário de Chapecó e a equipe de TIs da comarca, as quais, após reuniões de treinamento para o uso da ferramenta e testes para ajustes nos equipamentos, viabilizaram ao juízo e Complexo Penitenciário o uso desse serviço de forma permanente.
