Nos dias 25 e 26 de abril, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O seminário tem por objetivo discutir, de forma interdisciplinar, a questão das drogas no contexto nacional, estimulando reflexões sobre o panorama vivenciado no Brasil após 10 anos de vigência da Lei n. 11.343/2006. Dados apresentados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, revelam um aumento exponencial do número de indivíduos encarcerados por tráfico de drogas no Brasil.
O evento contará com as participações do ex-presidente da República e sociólogo, Fernando Henrique Cardoso; da diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF); do ex-secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, entre outros.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de abril. Mais informações pelo site da Enfam:www.enfam.jus.br.