Cerca de 30 Juízes das Varas de Execuções Penais de todo o país estiveram reunidos hoje (17/1), em Brasília, para debater a crise penitenciária. O objetivo do encontro foi analisar a estrutura das unidades jurisdicionais, aproximar os Magistrados e trocar experiências sobre as iniciativas individuais promovidas em cada Estado. “Tivemos a oportunidade de conhecer as diferentes realidades. Cada Estado tem suas particularidades e dificuldades, mas as boas práticas precisam ser compartilhadas, daí a importância destes encontros técnicos”, destacou a Juíza da Vara de Execuções Penais de Blumenau e vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Jussara Schittler dos Santos Wandscheer. Durante o encontro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciou que pretende organizar, em 90 dias, um fórum para avaliar alternativas para acelerar o andamento de execuções penais.
Ao final do encontro, o presidente da entidade, Jayme Oliveira, reforçou que a gestão dos presídios – e a contenção de rebeliões, fugas e massacres – é tarefa do Executivo, não do Judiciário. “A nossa discussão ficou muito centrada na questão da execução penal, do processo penal. O Judiciário não gere nem administra presídio. Do Poder Judiciário, é o processo de execução penal”, disse, acrescentando que a AMB irá propor mudanças nas leis que regulam esse processo.
Até a realização do fórum, a entidade dos magistrados pretende montar seis grupos de estudo para fazer diagnósticos e propor melhorias nas varas de execuções penais, na seguinte divisão: estatísticas do sistema carcerário; informatização do sistema; estrutura das varas; acompanhamento de projetos de lei; sistema de penas alternativas; e segurança dos magistrados.
De Santa Catarina, participaram ainda do encontro os Juízes João Marcos Buch (Joinville), Pedro Walicoski Carvalho (Itajaí), Eduardo Passold Reis (Curitibanos) e Paulo Eduardo Huergo Farah (Campos Novos).