A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove, nos próximos dias 18, 19 e 20 deste mês, na cidade de Itá, o Congresso Regional da AMC, que reunirá Magistrados não só da região Oeste catarinense, mas também de todas as comarcas do Estado. O evento terá como foco o novo Código de Processo Civil (CPC), o qual será explicado de forma detalhada por renomados processualistas.
Segue, abaixo, a programação do evento.
18 de novembro – Sexta-feira
– A partir das 16h – Check-in
– 19h30 – Solenidade de Abertura
– 20h – Palestra de Abertura
O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC. Técnicas de formação e aplicação de precedentes. Suspensão dos processos idênticos. Outras técnicas de uniformização da jurisprudência e de formação de precedentes. Precedentes vinculantes no novo CPC.
Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat
Debatedores: Antônio de Pádua Notariano Júnior e Fernando Sacco Neto
– 21h30 – Jantar de Abertura
Local: Restaurante do Itá Thermas Hotel
19 de novembro – Sábado
AULA 1 – Inovações na Tutela Jurisdicional Executiva. Títulos executivos. Processo e procedimentos executivos. Cumprimento de sentença. Processo de execução. Mecanismos executivos. Execução Provisória.
Palestrante: Antônio de Pádua Notariano Júnior
AULA 2 – Responsabilidade patrimonial: principais alterações. Fraude à execução. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Palestrante: Antônio de Pádua Notariano Júnior
INTERVALO PARA ALMOÇO
AULA 3 – Panorama Geral das inovações no processo de conhecimento. Petição inicial, pedido e a possibilidade de sua improcedência liminar. Respostas do réu: prazo, princípios inerentes, formas e conteúdo. Audiência de Conciliação e mediação.
Palestrante: Fernando Sacco Neto
AULA 4 – Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela provisória. Tutelas de urgência. Conceito, requisitos, natureza e finalidade. Disposições gerais. Efeitos antecipáveis. Limites da irreversibilidade. A tutela jurisdicional cautelar. Características, abrangência e limites da tutela cautelar. Fungibilidade. Tutela de evidência. Tutela de urgência (antecipada e cautelar) preparatória. Estabilização de tutela.
Palestrante: Fernando Sacco Neto
AULA 5 – Inovações nos recursos ordinários. Aspectos gerais. Apelação: Cabimento. Efeitos. Forma de Interposição. Procedimento. Antecipação da tutela em sentença e efeitos do recurso de apelação O novo regime do agravo contra as decisões de 1º grau.
Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat
– 20h – Jantar de Encerramento
Local: Restaurante do Itá Thermas Hotel
– 21h30 – Apresentação musical de Magistrados Catarinenses, seguida de noite dançante.
Local: Tenda das Piscinas