O Professor da Faculdade de Lisboa (Portugal) Eduardo Vera-Cruz Pinto fará a palestra de encerramento da Conferência de Formação e Recrutamento de Magistrados e do evento alusivo aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e 30 da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). Ele abordará o tema “O princípio da presunção de inocência e o direito de informar na sociedade atual”, onde debaterá sua imprescindibilidade em Estados de Direito Democráticos e a responsabilidade dos jornalistas e das empresas de comunicação social na violação do princípio.
O evento, promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) e Academia Judicial (AJ), será realizado no dia 17 de junho, no Pleno do TJ/SC, das 8h30 às 19h30.
Currículo: Eduardo Vera-Cruz Pinto é licenciado em Direito na Universidade Católica Portuguesa, sendo Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entre 2007 e 2014, exerceu o cargo de Diretor da Faculdade Direito de Lisboa. É Membro do Conselho Superior da Magistratura e Membro da Information Systems Governance European – Portugal.
Tem diversos livros publicados, entre eles “A Representação do Acionista para Exercício do Direito de voto Nas Assembleias Gerais das Sociedades Anónimas”, AAFDL, 1988; "As Origens do Direito Português. A Tese Germanista de Teófilo Braga”, AAFDL, 1996; “História do Direito Comum da Humanidade. Ius Commune Humanitatis ou Lex Mundi?”, AAFDL, 2 Volumes, 2003; “Curso de Direito Romano”, Principia, 2009 (reimpressão, 2012); “Curso Livre de Filosofia do Direito e de Ética Jurídica”, Principia, 2010. “O Futuro da Justiça”, Nova Veja, Lisboa, 2015.