Começa nesta quinta-feira (3/03) a 18ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. Estão previstas conferências sobre variados temas, entre eles, o panorama da infância e juventude no Brasil, os padrões e referenciais para o atendimento socioeducativo, o atendimento socioeducativo e Justiça Restaurativa. A programação inclui, ainda, o lançamento do livro “Adolescente e responsabilidade penal – da indiferença à proteção integral”, do Juiz aposentado do Rio Grande do Sul, João Batista da Costa Saraiva. O evento se estende até sexta-feira (4/03), com palestras e votação dos enunciados.
O encontro será coordenado pelo presidente do FONAJUV, Juiz Roberto Ferreira Filho (MS), pela Juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves e contará com o apoio da AMC, Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CEIJ), CEJUR/Academia Judicial do TJ/SC, Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) e Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ).
O FONAJUV, criado em 2009, tem como objetivo ampliar as discussões sobre temas da Infância e Juventude entre Magistrados de todo o País. Cada encontro é realizado em uma Capital brasileira. No ano passado, o evento foi realizado em São Paulo e tratou sobre a redução da maioridade penal e também da aplicação da Lei Maria da Penha em relação à prática de Ato Infracional.
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