Aproximação. Esta é a palavra chave na nova gestão do Juiz Carlos Roberto da Silva, a frente da Coordenadoria de Magistrados. Para tanto, ele planeja estar permanentemente à disposição dos Juízes e mantê-los informados sobre todas as decisões que impactem o trabalho jurisdicional em todo Estado. “A ideia geral é que a coordenadoria possa servir de elo, como a resolução que a implementou preconiza, e atender a expectativa dos Magistrados, que é ter um órgão de referência para os pleitos e para as situações que envolvem o dia a dia da Magistratura em relação à presidência”, ressalta.
Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Silva iniciou a carreira como Juiz Substituto em Joinville, em 1993. Em seguida, passou pelas comarcas de Cunha Porã, Mondaí, Chapecó, Blumenau e Itajaí. Na entrevista que segue abaixo, o Magistrado fala sobre suas expectativas e planos para este novo desafio na carreira. Confira:
AMC: Quais são os principais desafios dessa nova função que o senhor acaba de assumir?
Juiz Carlos Roberto da Silva: A coordenadoria, como o próprio nome do órgão já induz, tem como função principal uma ligação da Magistratura com a presidência do Tribunal. Esta ligação se faz por meio do acompanhamento dos problemas, das questões, das dificuldades, dos enfrentamentos que a Magistratura – tanto 1º e 2º graus – se deparam no dia a dia, e aquilo que o TJ/SC, através da presidência, pode implementar. A ideia geral é que a coordenadoria tenha essa aproximação maior com os Magistrados e possa servir de elo, como a resolução que a implementou preconiza, e atender a expectativa dos Magistrados, que é ter um órgão de referência para os pleitos e para as situações que envolvem o dia a dia da Magistratura. Esta é a principal missão para esta administração que se inicia.
AMC: De que forma o senhor pretende trabalhar a comunicação com os Magistrados de todo o Estado?
Juiz Carlos Roberto da Silva: De todos os meios possíveis. Hoje, com o auxílio da informática, essa comunicação é em tempo real, seja por e-mail ou pelos demais meios disponíveis. Nós temos, através dos e-mails, um contato frequente. Além disso, já estabeleci entre nós da coordenadoria o gabinete ‘porta aberta’, salvo quando alguma conversa reservada se fizer necessário. É um outro norte que será seguido, o de estar permanentemente à disposição da Magistratura para aquilo que se fizer necessário e para as atividades da coordenadoria.
AMC: Como o senhor observa a carreira da Magistratura e a proposta de diminuição de entrâncias e de diferença remuneratória entre elas?
Juiz Carlos Roberto da Silva: É um pleito da Magistratura e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), no sentido da diminuição dessa diferença. Este pleito está sendo apreciado pelo Tribunal de Justiça. Nós temos hoje essa situação em razão das dificuldades dos vencimentos não repostos, infelizmente, em razão da inflação. Nós temos uma defasagem reconhecida e há um projeto tramitando no Congresso Nacional para que haja uma recuperação, ainda que parcial, o que pode ocorrer eventualmente em 2016. Mas não sabemos ao certo, até em razão da crise econômica e financeira que vive o país, e que reflete diretamente no orçamento público. Vamos aguardar para ver qual vai ser a resolução, mas não há duvida de que esse é o principal problema enfrentado pela Magistratura.
AMC: Qual a sua opinião sobre a necessidade de uma nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e em que pontos ela deve avançar?
Juiz Carlos Roberto da Silva: Eu, particularmente, entendo que ela deve alcançar todas as necessidades, todas as questões envolvendo a Magistratura. É preciso que ela seja atualizada, garantindo todas as prerrogativas e direitos dos Magistrados, reconhecendo esta atividade de relevância ímpar, reconhecendo as limitações que o ser humano – Magistrado e Magistrada – tem e dando a ele total condição e liberdade para que possa exercer a função, que é de absoluto interesse da sociedade. Todas estas prerrogativas servem não à pessoa do Magistrado, mas à própria sociedade, que quer uma Magistratura independente, livre e que possa atuar de maneira tranquila.
AMC: Qual a sua posição e opinião a respeito da eleição direta para os cargos diretivos dos TJs?
Juiz Carlos Roberto da Silva: É um caminho que está sendo seguido. Recentemente, o TJ/SC também, para uma determinada situação, aderiu. Isso me parece ser uma tendência, de certa forma, nacional e um processo evolutivo. É possível que esses ares democráticos façam bem às instituições, todavia, deve-se respeitar pensamentos em sentido oposto e a autonomia de cada Tribunal.