Orientar em vez de punir. Este é modelo que o Desembargador Ricardo Fontes pretende seguir à frente da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina. Eleito em dezembro de 2015, ele tomará posse no cargo na próxima sexta-feira, 29.
Na entrevista que segue abaixo, o Magistrado comenta que pretende dar continuidade ao aperfeiçoamento das medidas instrutivas, garantido todo esclarecimento e apoio necessários aos Juízes estaduais. Confira:
AMC: O Senhor assumirá a Corregedoria no final do mês. Já tem propostas ou projetos para serem implementados?
Desembargador Ricardo Fontes: Enquanto Vice-Corregedor-Geral da Justiça, trabalhei em conjunto com o Desembargador Luiz Cézar Medeiros e pude participar e acompanhar os projetos implementados por essa última gestão, que será certamente uma referência para este Tribunal de Justiça. Por isso, posso dizer que a proposta inicial é manter a missão, a visão e os objetivos estratégicos definidos e desenvolver os pontos cujo aprimoramento se observe necessário ao longo da gestão.
AMC: O que deve ser feito para melhorar os serviços prestados pelo TJ/SC em relação à atuação dos Juízes?
Desembargador Ricardo Fontes: Acredito que a principal tarefa do Tribunal de Justiça para com os Magistrados seja a orientação. Dar continuidade ao aperfeiçoamento das medidas instrutivas, garantido, assim, todo esclarecimento e apoio necessários aos nossos Juízes é medida primordial, pois se garante, assim, maior efetividade da prestação jurisdicional e se atenua, por consequência, a abertura de processos administrativos disciplinares.
AMC: Ainda deve ser feito mais para melhorar a produtividade dos Juízes?
Desembargador Ricardo Fontes: Com a implantação do Processômetro no Judiciário Catarinense, observamos que o índice de produtividade dos nossos Magistrados, na verdade, supera a média nacional. Com a mediação, a conciliação e o próprio processo eletrônico, a tendência é melhorar ainda mais esse desempenho. A proposta é não apenas aumentar quantitativamente o julgamento de processos, mas conscientizar também a coletividade sobre a litigiosidade excessiva, pois, num trabalho conjunto entre Judiciário e Sociedade certamente obteremos de forma mais eficaz resultados mais céleres.