A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) promove, hoje (25/11) e amanhã (26/11), duas aulas magnas para os alunos do Módulo I do Curso de Preparação a Magistratura, respectivamente, nas suas extensões de Lages e Joinville. Hoje, na Serra catarinense, palestrará o Juiz de Direito de 2º Grau Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, que discorrerá sobre o tema “Novo CPC – Desafios para o juiz – Fundamentação de decisões e observância de precedentes”. O evento, que começa às 19h (na sala 2218, bloco B, da UNIPLAC, na Avenida Castelo Branco, 170 – Universitário, Lages/ SC), será realizado em parceria com Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).
Amanhã, no Norte do Estado, haverá palestra da Professora Doutora Márcia Carla Pereira Ribeiro, que discorrerá sobre o tema “A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO”. O evento também começará, às 19h (no Auditório da Univille, R. Paulo Malschitzki, 10 – Bom Retiro, Joinville/SC), e contará com a coordenação dos professores Claudio Melquiades Medeiros – Chefe do Departamento de Direito da Univille, e Wilson Furtado – Professor do Curso de Direito da Univille.
As referidas aulas são destinadas a magistrados, advogados, professores, estudantes e demais operadores do Direito.
Currículo dos palestrantes:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva é magistrado e atua no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na 1ª Câmara de Direito Público. É professor de Direito Processual Civil, tem artigos jurídicos publicados em Revistas especializadas, co-autor da obra Processo Civil em Movimento – Diretrizes para o novo CPC, e integrou a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros para a elaboração do Novo Código de Processo Civil.
Márcia Carla Pereira Ribeiro possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998). Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professora associada da Universidade Federal do Paraná, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná. Foi professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Tem pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Consultora da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná e é integrante de conselhos editoriais e consultivos de Revistas Especializadas. Pesquisadora de Produtividade da Fundação Araucária (2012/em andamento). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial e Contratual, atuando principalmente nos seguintes temas: empresa, direito empresarial, direito falimentar, análise econômica do Direito e direito contratual. Ex-Presidente da ADEPAR – Associação Paranaense de Direito e Economia (2009-2011) e da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia (2010-2011). Arbitra da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC) e da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP).