O Juiz Carlos Roberto da Silva, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí, em banca realizada no dia 6 de novembro, defendeu sua Tese de doutoramento em dupla titulação na Universidade do Vale do Itajaí e Universidade de Alicante, na Espanha. O trabalho de pesquisa, com apoio da bolsa de estudos oferecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ/SC), foi aprovado, por unanimidade, na nota máxima 10, com distinção e louvor.
Com o título “A possibilidade da concretização da Função Social do Estado Contemporâneo com a utilização de Meios Alternativos de Resolução de Conflitos na Jurisdição brasileira”, o trabalho buscou analisar os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos resistidos como ferramentas que de forma mais efetiva confirmem os princípios constitucionais do Acesso à Justiça e razoável duração do processo, sob o enfoque do abreviamento processual e consequente melhor funcionamento da atividade judiciária, com o uso de técnicas endo e extraprocessuais que possibilitam um apaziguamento mais eficiente do Conflito resistido para a concretização da Função Social do Estado Contemporâneo.
A banca foi composta pelo Professor Dr. Cesar Luiz Pasold (orientador da pesquisa); pelos Professores Doutores espanhóis da Universidade de Alicante, Gabriel Real Ferrer (co-orientador da pesquisa) e Pedro José Femenia Lopez (Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Alicante); na mesa, também, os Professores Doutores Pedro Manoel de Abreu (Desembargador do TJ/SC) e Marcelo Buzaglo Dantas, ambos do corpo docente do Curso de Doutorado da Universidade do Vale do Itajaí. (Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/SC)