A Associação Brasileira Terra dos Homens, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), iniciou uma pesquisa com os profissionais que atuam na área da Infância e Juventude, com o objetivo de fazer um mapeamento dos municípios e colher dados a respeito da evolução do programa de acolhimento familiar ao longo dos anos no Brasil. O projeto já é adotado em algumas cidades brasileiras – um exemplo catarinense é São Bento do Sul, que possui 17 famílias cadastradas -, mas não há uma estimativa exata de quantos estão em funcionamento em todo país.
A partir de um questionário, com apenas 10 perguntas, pretende-se obter dados para uma análise quanti-qualitativa, a fim de, com outros interessados no tema, continuar a concentrar esforços na qualidade do serviço, por meio de uma visão crítica e estratégica. Os Magistrados responsáveis pela área da Infância e Juventude devem solicitar o questionário por meio do e-mail fam.acolhedora.pesq@
“É muito rápido e simples, mas de fundamental importância para que possamos ter uma real dimensão de como estão funcionando os programas de acolhimento familiar em todo o país. Hoje, há muita dificuldade, porque muitos municípios informam que possuem o projeto, mas ele não funciona fora do papel”, ressalta o Juiz Edson Luiz de Oliveira, titular da 2ª Vara da comarca de São Bento do Sul. Segundo o magistrado, apesar de não haver um prazo fixado, o questionário deve ser respondido, preferencialmente, até o final de junho.
Como funciona
Em um passado recente, crianças que perdiam o vínculo familiar estavam quase sempre fadadas a crescer em orfanatos, às vezes privadas de afeto e de uma dinâmica familiar. Alternativas mais humanizadas já existem e, inclusive, são previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O acolhimento familiar, modalidade de abrigamento em que uma família recebe subsídios do governo – geralmente 75% de um salário mínimo e uma cesta básica – para abrigar uma criança ou adolescente por tempo indeterminado, até que seja adotada ou tenha condições de voltar para a família natural, é um deles.
O acolhimento tem o intuito de proteger a criança e o adolescente que esteja em situação de risco e que, eventualmente, precise se afastar do convívio familiar. Várias razões podem motivar o acolhimento, como por exemplo, quando um dos pais estiver cumprindo pena, hospitalizado ou ser autor de alguma violência doméstica, seja sexual, psicológica ou de negligência.
A medida foi criada como uma alternativa diferente ao encaminhamento para abrigos, onde estas crianças e adolescentes são tratados em uma abordagem coletiva. Já com a família acolhedora, eles podem receber um respeito maior à sua individualidade. Este vem sendo um dos desafios de muitos abrigos, que procuram adotar formas mais acolhedoras e individualizadas de atendimento.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida deve ser considerada como um programa de acolhimento familiar formal e que não se trata de uma transferência de guarda simples a uma família qualquer, ou seja, ela tem que ser formalizada e não pode ser aplicada sem o acompanhamento de profissionais da área. As famílias que acolhem as crianças ou adolescentes devem passar por uma capacitação e seleção que avaliará suas condições para o acolhimento. Durante o processo, a família acolhedora e a criança acolhida devem receber contínuo acompanhamento por equipe técnica e multidisciplinar.