Cerca de 80 convidados prestigiaram, na noite de ontem (26/05), no Centro de Convivências da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) o lançamento do novo livro do Juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, intitulado “Software e Propriedade Intelectual na Gestão Pública”. A obra, publicada pela Editora Lumen Juris, traz uma parte da sua pesquisa de doutorado, defendida na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
De acordo com o magistrado, muitas inovações, em especial na área de software, são criadas por encomenda ou pelo próprio Poder Público para dar mais agilidade e qualidade aos serviços prestados à sociedade. No entanto, essas criações são desprovidas de uma legislação que as proteja no país. “Uma parte importantíssima do patrimônio público é de natureza imaterial. São marcas, obras artísticas e literárias, denominações de origem, criações que podem alcançar um valor importantíssimo, talvez até maior do que boa parte do patrimônio material, e que precisa ser tratado com mais atenção”, ressaltou, acrescentando que ficou honrado com a presença de seus familiares, professores, magistrados, advogados, estudantes e demais operadores do Direito no lançamento de seu livro.
Na ocasião, o diretor geral da ESMESC ainda recebeu convite para integrar a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), das mãos da secretária-geral da entidade, Acadêmica Elizete Lanzoni Alves. Pela indicação, deverá ocupar a cadeira n. 19, que tem como patrono o Desembargador Marcílio João da Silva Medeiros.
