Na manhã de ontem (20/05), em sessão do Tribunal Pleno, 57 Juízes catarinenses foram vitaliciados. Eles foram empossados em junho de 2013 e passaram nos últimos dois anos por um período de avaliação de desempenho. A Academia Judicial do TJ participa não só deste processo de formação como também durante todo o desenrolar da carreira. Nesta entrevista, o Diretor-Executivo da Academia Judicial, Desembargador Pedro Manoel Abreu, além de falar sobre as atribuições da Entidade e a preparação no início da carreira da Magistratura, comenta sobre o perfil dos novos Juízes catarinenses, os quais considera de alto nível, tanto do ponto de vista técnico quanto humano. Confira a entrevista:
1 – Qual o papel da Academia Judicial em relação ao processo de vitaliciamento dos Juízes?
A Academia Judicial faz a formação inicial e continuada dos Magistrados desde o concurso e durante toda a carreira.
Aprovados no certame público, depois de nomeados e empossados, os novos Juízes são imediatamente matriculados na Academia Judicial e nos dois anos de vitaliciamento participam presencialmente de um curso de especialização em Gestão Judicial na Academia, cuja conclusão se dá com a elaboração de um trabalho de pesquisa (monografia), submetido à defesa pública perante uma banca.
A conclusão da pós-graduação, com aproveitamento, é uma das condições para o próprio vitaliciamento.
Assim, a Academia Judicial tem participação fundamental na formação acadêmica e profissional dos Magistrados, preparando-os para a atividade jurisdicional e para os desafios que terão de enfrentar na carreira.
Hoje, não tenho dúvida, que temos os Juízes mais bem qualificados do país. Nenhum outro Tribunal tem investido tanto na formação e qualificação dos seus quadros quanto o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2 – Na sua avaliação, qual a importância desta fase inicial na carreira da Magistratura?
Essa fase é fundamental. O Juiz desde o início da carreira passa a ser assistido pela Academia Judicial, frequentando, presencialmente, as aulas e participando das atividades pedagógicas e científicas desenvolvidas durante todo o curso.
As aulas são quinzenais, normalmente nos finais de semana, e as disciplinas oferecidas tem por escopo oferecer um nível de informação e de conhecimento que possibilite ao novel Magistrado toda a segurança possível no exercício profissional.
Além do conhecimento que é oferecido através do curso, que envolve nível teórico e prático, o fundamental é que o Juiz cria uma ambiência de estudo e de pesquisa na Academia, trabalhando individualmente e em grupo, discutindo os problemas e dificuldades enfrentadas no exercício da atividade judicial.
Essa troca de experiências, envolvendo professores e os próprios alunos, na ambiência da Academia Judicial, tem sido importantíssima para o estímulo à criação e o fomento à inovação no desenvolvimento da pesquisa acadêmica, com reflexos diretos na atividade profissional.
3 – Qual a sua avaliação sobre essa nova geração de Magistrados? Poderia traçar um breve perfil, com as principais características dos novos Juízes catarinenses?
Não tenho dúvidas que temos os Juízes mais bem preparados do país. Hoje, são raros os Magistrados que não tem, ao menos, um curso de especialização. Nos últimos cinco concursos todos os novos Juízes concluíram o curso de pós-graduação, em nível de especialização.
Além disso, temos mais de 100 Magistrados com Mestrado e cerca de 15 com doutorado. Atualmente temos uma turma de 26 em fase de conclusão do mestrado na Univali, alguns com projeto de dupla titulação, em convênio com as Universidades do Minho e Alicante. Afora isso, ainda no segundo semestre estaremos iniciando mais uma turma de 20 magistrados que serão selecionados no Mestrado Profissional que será oferecido em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina.
Temos uma Magistratura jovem, vocacionada para o estudo e que aposta no conhecimento como uma ferramenta indispensável para dar as respostas que a cidadania espera do Judiciário, administrando justiça com sensibilidade, com profissionalismo e qualificação, tendo consciência de sua responsabilidade ética para a construção de uma sociedade justa e solidária.
4 – Que mensagem deixaria aos Juízes que foram vitaliciados nesta semana?
Penso que o Juiz não pode esquecer nunca de seu compromisso de exercer a judicatura com dignidade, com honradez, com humildade, com competência e com senso de justiça. É isso que a cidadania e a sociedade espera dele.