Em reunião realizada nesta terça-feira (19), dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) assinaram termos de cooperação mútua em campanhas a serem realizadas pelas instituições nas eleições deste ano. O primeiro deles foi o termo de adesão referente à campanha “Sou cidadão: digo não à corrupção!”, lançada no dia 26 de junho deste ano, que reúne ações voltadas para a mobilização da sociedade em favor da transparência nos financiamentos das campanhas eleitorais e contra a corrupção. Entre os procedimentos elaborados estão a cooperação entre entidades e a divulgação das regras para doadores e fornecedores nas eleições.
Durante a reunião o presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, ressaltou a importância de os cidadãos participarem do movimento. “O essencial é que a sociedade aproveite desses mecanismos para exercer seu papel e controlar efetivamente o financiamento das campanhas eleitorais”, pontuou. O presidente da AMC, Sérgio Luiz Junkes, afirmou que a instituição divulgará internamente os materiais para todos os juízes.
A coordenadora do controle interno do TRE-SC, Denise Goulart Schlickmann, explicou que a campanha é composta de quatro ações principais, sendo a primeira delas a adesão ao termo de compromisso pela transparência no financiamento das campanhas eleitorais e pelo combate à corrupção.
As duas entidades também firmaram parceria para divulgar atividades voltadas à inclusão social e ao pleno exercício dos direitos políticos. A contribuição será feita por meio da divulgação das campanhas institucionais, desde que compatíveis com o calendário do TRE-SC e da AMC. No encontro também participou o juiz Fernando de Castro Farias, diretor do Departamento de Direitos Humanos da AMC.
Tudo a Ver
Na oportunidade, também foi assinado o convênio entre o TRE/e AMC para a realização da campanha Tudo a Ver Eleições 2014 – Por dentro do Estado, do Poder e da Política, que será coordenado pelo Juiz Fernando de Castro Farias. O projeto tem como objetivo proporcionar aos jovens estudantes informações que visem ampliar os seus conhecimentos em relação ao pleno exercício da cidadania, por meio de uma linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão acerca temas ligados ao Direito, aos Poderes do Estado e à Política.
A ideia, segundo Junkes, é aproximar a Justiça e a magistratura catarinense da sociedade e ao mesmo tempo oferecer aos jovens a possibilidade de agregar conhecimento ao conteúdo repassado em sala de aula aos alunos. O projeto, cujo público-alvo são os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino estadual e das escolas particulares, também tem como objetivos específicos apresentar aos jovens as instituições democráticas de seu Município, Estado e País; desmistificar e familiarizar os jovens com os temas do universo jurídico e político; estimular a cultura do debate entre os estudantes, tendo como foco assuntos ligados ao exercício da cidadania; e contribuir para que os jovens possam votar de forma consciente nas próximas eleições.
De acordo com o presidente da AMC, a proposta central do projeto Tudo a Ver é fazer com que os magistrados catarinenses reúnam-se com os estudantes nas escolas de suas respectivas comarcas e repassem a estes um rico conteúdo gerado a partir dos tópicos elencados nos objetivos geral e específicos do projeto.