Preocupada em trazer temas atuais para contribuir na formação dos alunos, a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) convidou o professor Pedro Lenza para, na noite de ontem (5), falar sobre as consequências e perspectivas das posições avançadas do Supremo Tribunal Federal (STF), a chamada “Supremocracia”. Lenza é considerado uma das maiores referências de Direito Constitucional no Brasil.
Para o diretor geral da ESMESC, Juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, o foco na preparação para a carreira da magistratura exige debates atuais e de alto nível. “Discutir Direito Constitucional adquire uma relevância cada vez maior”, reforçou.
O palestrante trouxe alguns questionamentos sobre a atuação mais expansiva da Corte e focou sua apresentação especialmente em três aspectos: Súmula Vinculante, controle concentrado e controle difuso. “A expansão da Supremocracia tem que ser contida”, defendeu, ao trazer precedentes, como a Súmula Vinculante nº 27, que trata da situação concreta da Lei de Crimes Hediondos.
Lenza criticou, também, o que entende como uma “abstrativização do controle difuso”. Pois para ele, questões individuais nem sempre podem atingir todos os processos idênticos. “Essa posição não é adequada, já que esse é um papel do Senado Federal”, justificou.
A palestra foi organizada em parceria coma Editora Saraiva, que organizou a venda do livro “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria de Lenza. Na obra, ele se propõe a escrever para os que se preparam para concursos, sem objetivos acadêmicos. “O livro tem sido bastante eficiente na preparação de candidatos, pois acompanha as tendências e atualidades da questão”, esclarece.
O professor é especialista em processo coletivo, pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP, onde defendeu seu mestrado e doutorado.
