Fruto de uma articulação iniciada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e outras entidades representativas da magistratura e do Ministério Público, magistrados catarinenses estiveram reunidos, na tarde de ontem (09/05), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), com senador Casildo Maldaner, para tratar da PEC 63/2013, que institui a parcela indenizatória de Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) e MP.
O senador se mostrou solidário com a aprovação da matéria, que está prevista para entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (14). Por isso, Maldaner aproveitou para esclarecer as principais dúvidas que tem encontrado, com o objetivo de defender a proposta no Senado.
O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Sérgio Luiz Junkes, participou da reunião, que foi capitaneada pelo presidente do TJ/SC, Desembargador Nelson Schaefer Martins. “Nossa atividade exige dedicação exclusiva, com características diferenciadas. É essencial resgatar a valorização da carreira da magistratura”, pontuou Junkes, que aproveitou para situar os presentes com relação ao cenário nacional. Neste sentido, também, Martins defende que o tempo é o maior patrimônio do magistrado. “Quanto mais tempo, mais aprimorado fica o profissional e melhor é a prestação do serviço à sociedade”, esclareceu.
Também estiveram presentes à audiência o Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC); o Procurador de Justiça Antenor Chinatto Ribeiro (PGJ); o Promotor de Justiça Andrey da Cunha Amorim, presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP); e o Juiz Nilson Gustavo Ribeiro Alves, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe-SC).