O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Juiz Sérgio Luiz Junkes, acompanhado da diretora do Departamento de Saúde da AMC, Juíza Cíntia Gonçalves Costi, protocolou, na sexta-feira (04/04), junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), ofício no qual propõe a implementação de medidas na área de saúde em benefício dos magistrados.
Entre as solicitações estão a instituição de Política Institucional de Atenção à Saúde dos Magistrados, de forma descentralizada, levando as ações para todas as regiões do Estado; autorização para que os magistrados sejam liberados das suas atividades uma vez por ano, para a realização dos seus exames periódicos (“check-up”); dotação orçamentária específica para ações de saúde; e fortalecimento da Coordenadoria dos Magistrados com equipe especializada (01 assistente social, 01 psicólogo, 01 médico psiquiatra e 01 técnico de segurança do trabalho, por exemplo).
No documento, a AMC argumenta que, atualmente, não há um programa ou ação efetiva de prevenção e promoção de saúde por parte do Poder Judiciário, voltado, especificamente, aos magistrados, embora já existam medidas do gênero dirigidas aos servidores.
Em 2013, o Setor de Assistência Social da AMC realizou um mapeamento social, que atingiu todas as coordenadorias do estado de SC. Tal pesquisa revelou indicadores importantes em termos de saúde e qualidade de vida dos magistrados, demonstrando que 48,3% encontram-se em estágio de adoecimento agudo a crônico. Outro fator relevante estava no agrupamento das dores habituais, com destaque aos punhos (60%), costas (45%) e pescoço (30%).
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