Tendo como base o projeto realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) deu início ao calendário de aulas do Programa de Residência Judicial – Especialização Lato Sensu em Direito, no último dia 29. O evento contou com uma palestra do renomado jurista Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Na ocasião, o desembargador Expedito Ferreira, diretor da Esmarn, destacou o apoio e a colaboração dos três parceiros: Tribunal de Justiça, Esmesc e UFRN. “Nossa missão com esse programa não se exaure nesse curso. Surgirão novos desafios e devemos conhecer a importância de fomentar a reflexão sobre os aspectos essenciais para a formação dos profissionais do Direito”, salientou o diretor, afirmando que os temas tratados interessam a toda a comunidade jurídica, dado o caráter multidisciplinar do curso.
Para o Diretor Geral da Esmesc, juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, que palestrou para os alunos no dia 30, é um orgulho para a escola catarinense ter um projeto pioneiro difundido para outros estados. “As coisas que dão certo devem ser levadas adiante. Em todas as escolas de magistratura do mundo foi comprovada que esta troca de experiências com juízes de carreira é a melhor forma de aprendizado”, afirmou.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Aderson Silvino, destacou o interesse que o programa despertou nos estudantes, já que as 40 vagas foram totalmente preenchidas, em um processo seletivo composto por três etapas e que contou com 250 candidatos. “Este curso é compromissado em formar profissionais éticos e dedicados a contribuir para atender aos anseios da sociedade moderna. Daqui sairão profissionais dignos da carreira de juiz. Do magistrado, espera-se dignidade e sensibilidade para atender aos anseios sociais”, opinou.
A especialização Lato Sensu em Direito é uma parceria da Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte voltada para graduados em Direito que pretendem seguir a carreira da magistratura. A pós-graduação possui duração de um ano e meio com 1.800 horas de curso divididas em um módulo teórico com 360 horas/aulas e outro prático, vivenciado em varas judiciais com 1.440 horas/aulas.