A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em parceria com a Editora Atlas, promove no dia 5 de agosto, às 19 horas, Aula Magna do segundo semestre com palestra ministrada pelo professor José dos Santos Carvalho Filho. Uma das maiores referências do Brasil no Direito Administrativo, Filho abordará o tema "A decadência para a anulação de atos administrativos ilegais e inconstitucionais". O evento será realizado no auditório Solon D'Eça Neves, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).
O evento é destinado também a magistrados, advogados, professores e demais operadores do Direito. As inscrições podem ser feitas até 2 de agosto.
Currículo do palestrante:
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Lecionou nos cursos de Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e da Universidade Veiga de Almeida (UVA), bem como nos cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Cândido Mendes (Ucam). Ministrou aulas em vários cursos preparatórios para concursos públicos. Integrou a equipe docente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj). Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado), instituição na qual ocupou vários cargos de Assessoria, além da função de Consultor Jurídico do Ministério Público (2009/2012). Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado), instituição na qual ocupou vários cargos de Assessoria, além da função de Consultor Jurídico do Ministério Público (2009/2012). Consultor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, instituição na qual ocupou, entre outras, a função de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça. Dirigiu o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Assessoria de Direito Público e Assuntos Internacionais. Ocupou o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão do Estado do Rio de Janeiro. Examinador, diversas bancas de concurso, inclusive para o Ministério Público do Rio de Janeiro, e participa como expositor em congressos, seminários, simpósios e conferências realizadas em todo o país. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Idaerj) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Autor de vários trabalhos jurídicos e obras na área do Direito Público, entre as quais Ação civil pública: comentários por artigo; Processo administrativo federal; Comentários ao Estatuto da Cidade e Consórcios Públicos, pela Editora Lumen Juris e Manual de direito administrativo, pela Atlas. Participa como expositor em congressos e seminários realizados em todo o país.