A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e representantes de instituições ligadas à área na região da Grande Florianópolis conheceram de perto nesta semana, em visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a estrutura e as iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário mineiro para atendimentos a adolescentes envolvidos em atos infracionais.
A comitiva catarinense, integrada pelo desembargador Sérgio Izidoro Heil; juíza de direito de São José Ana Cristina Borba Alves; delegada regional de São José, Sandra Mara Pereira; secretário de Assistência Social de São José, Lédio Coelho; coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Greyce Coronetti; e secretária da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Mary Ann Furtado, foi recebida por dirigentes do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Primeiramente, a comitiva conheceu a estrutura do CIA-BH, no Barro Preto. O centro foi criado em 2008, em Belo Horizonte, para o pronto e efetivo atendimento ao adolescente autor de ato infracional. O jovem é atendido, em um mesmo espaço físico, por uma equipe interinstitucional, composta de juízes, promotores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, policiais militares e funcionários da Subsecretaria de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas e da Prefeitura Municipal.
Na Coinj, os catarinenses conheceram os projetos Coinj em Ação e Expresso Coinj, elaborados após a criação da coordenadoria, em junho de 2010. O desembargador Sérgio Heil explicou que o TJSC estuda iniciativas para executar projetos que buscam também a ressocialização dos jovens. Minas Gerais é o primeiro estado visitado por integrantes da Ceij com esta finalidade. “Vamos tentar implantar programa semelhante ao CIA porque está tudo integrado em um só local, e isso facilita atingir o resultado esperado pela sociedade”, ressaltou o magistrado.
A juíza catarinense da Infância e da Juventude Ana Cristina Borba Alves concorda com o desembargador: “Tem-se a vantagem, ainda, de a punição ser feita no momento exato, já que o jovem é encaminhado ao centro integrado imediatamente após o suposto ato infracional”, ressaltou.
As experiências colhidas no TJMG deverão ser implantadas até 2014 em Santa Catarina, com a criação de um centro de atendimento que vai abranger as regiões de Florianópolis, São José e Palhoça. O desembargador Wagner Wilson Ferreira, coordenador da Coinj-MG, e o juiz Carlos Frederico Braga da Silva, coordenador do CIA-BH, foram os cicerones da comitiva catarinense na capital mineira (com informações das Assessorias de Comunicação Social do TJ/MG e do TJ/SC).