Há seis meses, o Juiz Tanit Adrian Perozzo Daltoe criou uma iniciativa com o intuito de melhorar a segurança do Fórum de Porto União, a partir do encaminhamento das armas apreendidas ao Comando do Exército, antes mesmo do final do trâmite processual. E, em pouco tempo, a proposta já têm apresentado números positivos: 75% das 170 dos armamentos armazenados já chegaram ao seu destino final.
O procedimento começa com o recebimento da denúncia na Vara Criminal da Comarca. Após a perícia, as partes são questionadas se há alguma imposição ao imediato envio das armas e projéteis ao Exército. Caso não haja, o magistrado em seguida realiza o despacho para dar prosseguimento ao feito.
“A preocupação surgiu porque, tempos atrás, houve registro de furtos de armas em comarcas iniciais. E a minha intenção era reduzir isso ao máximo. Se a gente espera o fim da ação, contando com o recurso, os armamentos ficavam aqui em média cinco anos. Agora, em poucos meses, já há o envio determinado”, explica o magistrado.
De acordo com o Juiz Tanit, a iniciativa tem sido realizada também por outros juízes de Santa Catarina, que viram nesse procedimento uma forma de garantir a segurança não só do Fórum, mas também a dos moradores das Comarcas. O magistrado ressalta ainda que o projeto, antes de ser implantado, foi aprovado pelas partes e pelo Ministério Público.
“Conversei com os promotores, antes de iniciar as atividades. Eles concordaram e acharam o procedimento muito interessante. Penso que essa é uma preocupação que todos que aqueles atuam em varas criminais deveriam ter”, completa.