A Coordenadoria da Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid-TJ), em parceria com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça Catarinense iniciaram, nesta quarta-feira, 22, as atividades do II Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina (Femepe), no município de Bombinhas.
Durante a abertura, o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Sérgio Luiz Junkes, agradeceu o empenho dos envolvidos na realização do evento e destacou a relevância do debate em torno das execuções penais, cujo tema tem sido amplamente discutido pela sociedade. “É muito importante este espaço para discutir os desafios da execução penal, ainda mais em face da atual crise da segurança pública. Situações que, muitas vezes, põem em risco a integridade do juiz. É fundamental esse olhar diferenciado de todos os poderes sobre a questão da segurança, que pode ser percebido por meio da organização deste evento”, ressaltou.
Direcionado a magistrados, assessores jurídicos e de gabinetes, chefes de cartório com competência na área da execução penal ou corregedoria de presídios, promotores de Justiça, assessores e advogados, o II Femepe tem o objetivo de proporcionar o debate sobre os desafios inerentes à execução penal, principalmente frente à situação de atos criminosos praticados por integrantes de organizações criminosas, comandados do interior do sistema prisional.
Além do presidente da AMC, a mesa de abertura dos trabalhos esteve composta também pelo desembargador Vanderlei Romer, corregedor-geral de Justiça do TJSC; desembargadora Salete Silva Sommariva, vice-corregedora e coordenadoria da Cepevid; juiz Marcelo Carlin, diretor de Pesquisa e Aperfeiçoamento da Academia Judicial do TJSC; promotor de Justiça Cristiano José Gomes; e o conselheiro estadual da OAB Marcos José Campos Cattani – além do palestrante, desembargador Herbert Carneiro.