Carta lista melhorias no Presídio e Penitenciária de Joinville

 

 

Uma lista de medidas em andamento para garantir melhorias no Presídio Regional e na Penitenciária de Joinville foi assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, João Marcos Buch, e será entregue em uma carta aberta aos detentos da unidade nesta quinta-feira.

No documento, o juiz destaca que o diretor do presídio, Cristiano Teixeira da Silva, a partir de valor cedido pela Justiça ao Conselho Carcerário, efetuou a contratação de uma empresa que realizará dedetização do local nos próximos dias, prática que se repetirá semestralmente.

A carta também informa que já foi assinado documento, onde o Estado se compromete a iniciar as reformas da sala de visitas e do Pavilhão 2. As obras devem ser concluídas até 15 de outubro deste ano.

Buch também informa aos presos que o projeto para a construção de um ambulatório já está pronto e que as obras devem ser concluídas até 15 de dezembro deste ano, de acordo com documento assinado pelos órgãos estatais. Providência também esperada para 2013 é a abertura de cem novas vagas para o regime fechado e cem novas no regime semiaberto.

No documento, o Juiz ressalta ainda a visita realizada por ele e mais oito Juízes à Penitenciária, onde os pedidos dos detentos foram registrados e diz que serão analisados.

O Juiz também reforça o trabalho externo em empresa privada aos reeducandos do regime semiaberto. Ele afirma que se o Estado não ofertar trabalhos a todos os detentos do semiaberto, ele avaliará a possibilidade de autorizar, caso a caso, o trabalho externo em empresa privada, desde que seja legalizada, haja regular contratação por Carteira Assinada, com ponto e chefia responsável.

A possibilidade de implementar a remição pela leitura ainda neste primeiro semestre também foi pontuada por Buch. Em princípio, a cada livro lido em um prazo de 20 dias, com um resumo a respeito, serão remidos três dias de pena. O Juiz também destaca que o Estado está em tratativas de construir, nas proximidades do Presídio Regional de Joinville, um prédio próprio para abrigar as detentas que atualmente estão alocadas em anexos dos pavilhões masculinos.

 

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