Por Carolina Pompeo
Mesmo quando o Fórum não está aberto ao expediente externo, diariamente entre às 19 horas de um dia até as 12 horas do dia seguinte, nos finais de semana, feriados ou em decorrência do recesso forense de fim de ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Câmara Especial Regional de Chapecó e todas as 111 Comarcas do Estado permanecem funcionando em regime de plantão. Desse modo, os cidadãos podem recorrer ao Poder Judiciário quando for necessário independente do dia ou da hora.
Durante as festas de fim de ano, os juízes catarinenses plantonistas, à disposição 24 horas por dia, atenderam um grande número de pedidos urgentes. Em levantamento realizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses, apurou-se que as Comarcas de Florianópolis, Joinville e São José registraram maior número de ocorrências em todo o Estado. Somente na Comarca da Capital houve 249 atendimentos, sendo 199 de natureza criminal e 50 de natureza cível; em Joinville, 90; e em São José, 70. Já na circunscrição de Balneário Camboriú ocorreram 97 atendimentos e na de Itajaí, 63.
Em todas as outras Comarcas do Estado os magistrados estiveram presentes, garantindo a prestação jurisdicional ininterrupta, em regime de urgência. A grande maioria dos atendimentos realizados consistiu na análise de autos de prisões em flagrantes, prisões cautelares e pedidos de liberdade provisória. Também foi apreciado grande número de requerimentos de medidas protetivas de urgência, amparados na Lei Maria da Penha, e, em menor número, pleitos de natureza cível. O levantamento da AMC também contabilizou 129 atendimentos realizados na Justiça de 2º Grau.
O Presidente da AMC, Juiz Sérgio Junkes, avaliou as demandas e a pronta-resposta por parte do Judiciário catarinense: “As demandas sociais que recaem sobre o Judiciário jamais cessam, e atentos a isso, juízes e desembargadores atuam em regime de plantão para que a sociedade catarinense não fique desamparada em períodos de recesso forense. Os resultados observados, o grande número de atendimentos realizados, comprovam o compromisso da justiça catarinense em bem atender o cidadão”, disse Junkes.