Por Carolina Pompeo
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) foi criada em 1986, pela Associação dos Magistrados Catarinenses, para atender a um dos requisitos para ingresso na Magistratura impostos pela Constituição Federal. No entanto, em virtude da grande procura pela Escola por futuros candidatos à Magistratura oriundos de todas as regiões do Estado, em 1992 iniciou-se a implantação de Extensões, em parceria com diversas Instituições de Ensino Superior do Estado. Atualmente, a Esmesc possui seis turmas no interior do Estado, nas cidades de Joinville, Blumenau, Chapecó e Canoinhas, e três turmas na Capital.
O currículo do Curso da Escola é composto por três módulos: o primeiro engloba conteúdos exclusivamente teóricos; o segundo abrange conteúdos teóricos e práticos; e o terceiro é apenas prático, ao longo do qual os alunos realizam a “Residência Judicial”, orientados por um magistrado em seu gabinete. Geralmente, as turmas das extensões cursam apenas o módulo 1, pois seu conteúdo prepara teoricamente tanto para o concurso da Magistratura quanto para quaisquer outros concursos da área de Direito.
A princípio, as Extensões da Esmesc possuem caráter temporário e são realizadas de acordo com a demanda – no entanto, a instituição tem planos de instalar algumas Extensões permanentemente, como ocorreu em Blumenau e em Joinville em decorrência da grande procura anualmente. É essa a expectativa do Coordenador da Extensão Esmesc de Chapecó, Juiz Rafael Sandi.
Chapecó é a maior cidade do oeste de Santa Catarina, região que apresenta altos índices de crescimento populacional e econômico. A Esmesc já formou quatro turmas pela Extensão em 10 anos, mas nos últimos dois anos o número de interessados em cursar a Extensão aumentou consideravelmente, fato que fez com que Sandi intensificasse os esforços em dois sentidos: formar a primeira turma no curso completo, de três módulos; e conseguir tornar a Extensão chapecoense permanente.
“Chapecó é uma cidade de referência e por isso mesmo nós queremos possibilitar que a cidade tenha uma extensão Esmesc permanente. Existe uma demanda regional grande, pois há muitos cursos superiores de Direito na região, então seria uma ótima oportunidade para essas pessoas que moram aqui e em cidades vizinhas, que estudam e trabalham e gostariam de fazer a Esmesc, mas não têm condições de viajar para a capital toda semana”, explica Sandi.
Além da demanda regional, de acordo com Sandi, há ainda o interesse da Esmesc em formar candidatos à Magistratura nascidos na região que, futuramente, permaneçam em suas cidades atuando como juízes. Trata-se, também, de um meio de valorização e incentivo aos profissionais da região – caso, aliás, do próprio Sandi, xanxerense, e do Juiz Jefferson Zanini, nascido, criado e graduado em Chapecó. Zanini, inclusive, cursou a primeira Extensão Esmesc de Chapecó, mas teve de terminar os outros dois módulos em Florianópolis. Mesmo assim, retornou à cidade natal e trabalha na Comarca até hoje.
As aulas da Extensão-Chapecó são realizadas na estrutura da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e admitem turmas de até 50 alunos. A próxima turma para o módulo 1 iniciará as aulas em Março de 2013 e, de acordo com Sandi, já tem lista de espera.
Para maiores informações sobre a Esmesc, acesse o site: www.esmesc.com.br/