A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) trará novidades ao seu tradicional Congresso Estadual de Magistrados 2012, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, no Plaza Itapema Resort & SPA. Nesta edição, o encontro contará com diversas palestras e painéis, envolvendo assuntos pertinentes à Justiça e a sociedade, com a participação magistrados, cientistas políticos e especialistas em comunicação.
Dentre os convidados, está o cientista social, doutor Marcelo Baumann Burgos, especialista em sociologia do direito, que irá participar do painel “Ativismo Judicial e Sociedade”. Durante o debate, ele irá explanar sobre a evolução e as conquistas obtidas pela da democracia brasileira, nos últimos anos. “Pretendo falar do processo de construção política da Constituição de 88 e de como ela estabelece uma nova e complexa dinâmica entre a dimensão política e jurídica, que vem permitindo que se estabilize no país, pela primeira vez, um projeto de democracia liberal”, explica.
Para Burgos, a magistratura brasileira passa por um momento especial, tendo em vista os casos recentes envolvendo autoridades políticas, que acabaram condenadas pela Justiça. Porém, pensa o sociólogo, é preciso uma mudança coletiva de consciência para efetivar o resultado dessas decisões. “Sem dúvida estamos diante de um passo importante, mas é preciso não perder de vista que os efeitos benfazejos do STF, no caso do Mensalão, somente serão plenamente sentidos quando repercutirem na prática política, e na lógica mais profunda e arraigada de construção do voto e de maiorias parlamentares”, destaca.
O painel “Ativismo Judicial e Sociedade” será mediado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Vanderlei Romer, e também vai contar com a participação do ministro catarinense Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça. Sobre o evento, o sociólogo Burgos, participante assíduo de seminários de Justiça, acredita que seja uma ocasião oportuna para a troca de experiências e idéias entre os profissionais e os magistrados. “Penso que será um momento de muito aprendizado para mim e de troca entre o campo do Direito e das Ciências Sociais. Uma oportunidade para sentir mais de perto as principais preocupações atuais da magistratura e de como ele está vendo os novos desafios colocados para o Judiciário”, conclui.
Conheça o currículo de Marcelo Baumann Burgos;
Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro;
Mestre em Planejamento Econômico e Políticas Públicas pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Docente do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação e da PUC/RJ;
Ex-professor da Universidade Iguaçu e do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro;
Autor de oito livros e de dezenas de artigos publicados no Brasil.