Uma iniciativa em Tubarão deu a oportunidade para que homens e mulheres tivessem acesso à leitura, aos estudos e diminuíssem a pena que cumprem nos presídios do município. Desde maio de 2012, quando foi montada uma biblioteca no Presídio Regional Masculino de Tubarão, cerca de 500 internos podem pegar emprestados livros e, com atividades de leitura e resumo de textos, diminuírem o tempo da pena, benefício chamado de remição. Já as mulheres, que ficam no antigo complexo do presídio masculino, também têm acesso à biblioteca e podem participar de aulas para aprenderem a ler e a escrever.
O projeto “Leitura versos estilo de vida” foi criado pela equipe multidisciplinar dos presídios para dar aos internos, em regime fechado, a possibilidade de diminuição de suas penas. A corregedora do presídio, juíza Liene Francisco Guedes, explica que a ala masculina foi construída recentemente, mas que a estrutura do local não possui sala para o trabalho educativo dos presos, o que garantiria a alternativa de remição. “Atenta a esse fato, e como o presídio conta com equipe multidisciplinar, sugeri a criação de um projeto de leitura, o qual foi viabilizado e está em desenvolvimento”, conta. Os internos do regime semiaberto também podem emprestar os livros da biblioteca, mas possuem convênios com empresas locais para realizarem as atividades de remição.
O empréstimo dos 384 livros didáticos e literários, doados pela agente penitenciária Elizângela Bressan e pelo Conselho da Comunidade de Orleans, não tem dia fixo para ocorrer. Sempre que algum dos 384 internos decide pegar um título, a equipe multidisciplinar seleciona as opções e as leva até os interessados. Ao final da leitura, eles ainda possuem um encontro com a pedagoga para a discussão da sua temática, e a realização de um texto sobre a história desse livro. O processo é necessário para que os homens tenham a remição autorizada pela juíza Liene. A magistrada explica que, assim que o primeiro interno solicitar o pedido de diminuição da pena, será estabelecido quanto vale a leitura de cada livro, em comparação com os dias de trabalho.
Até agora, os pedidos de remição a partir da leitura foram encaminhados ao Ministério Público de Santa Catarina para, em seguida, serem analisados pela juíza. “Tem interno que já leu cinco livros”, surpreende-se Liene.
Já no presídio feminino, todas as 90 mulheres podem pegar emprestados os livros por um mês, tempo limite para que seja feita uma nova distribuição entre as interessadas. No caso delas, a leitura e a realização das atividades não garante a diminuição de suas penas, já que, ao contrário dos homens, as mulheres que estão em regime fechado têm uma sala para trabalhos manuais, que são convertidos em remição.
Na sala onde fica a biblioteca compartilhada pelos dois presídios, sete internas também frequentam as aulas da primeira turma de alfabetização do presídio. O projeto foi implantado com a parceria da professora Neide Solange Rosa, que dá aulas voluntárias no local. O material didático utilizado duas vezes por semana é fornecido pelo programa “Brasil Alfabetizado”, do governo federal.
As internas que já sabem ler e escrever não ficam de fora dos estudos. Ainda em fase de implantação, o presídio feminino desenvolve o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), para que sejam dadas aulas de nível fundamental e médio às mulheres. Atualmente, cinco reeducandas estão em processo de nivelamento para saber em que módulo estudarão, e a expectativa é que façam parte do curso, também, aquelas que participaram das aulas de alfabetização e querem dar continuidade aos estudos.
Liene ressalta que todo o mérito dos projetos cabe à equipe multidisciplinar dos presídios, à dedicação da agente Elizângela e da professora Neide. “Tudo é fruto da boa vontade dos envolvidos, sem o comprometimento e a participação do Poder Público, nas diversas esferas”, destaca. A juíza acredita que os internos são esquecidos pela sociedade, e que, apesar de incipiente, o projeto é uma tentativa de melhorar o ambiente dos presídios. “Considero os trabalhos de extrema importância para a ressocialização dos internos”, finaliza.