Por Suélen Ramos
Na última semana, sexta-feira (10), o Juiz Júlio Cesar Ferreira de Mello, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), foi homenageado pelo Poder Judiciário do Estado do Pará pelo projeto “Judiciário em Dia”, que realizou de fevereiro a junho de 2011, com apoio do conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de equipes do TJ/SC e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), na Vara de Execução Penal de Belém do Pará.
O magistrado, que à época exercia a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, foi indicado para coordenar o projeto, a pedido da Ministra Eliana Calmon, após denúncias de uma ONG sobre a situação alarmante em que se encontrava a VEP de Belém do Pará. O Conselho Nacional de Justiça oferecia atendimento a Tribunais que necessitassem de auxílio em determinados serviços, que não poderiam executar por conta própria. O objetivo do trabalho feito no Pará seria dotar a Vara de Execuções Penais do Estado de mecanismos que a tornasse mais ágil e eficiente.
Para colocar a VEP de Belém em ordem, a equipe do Juiz Julio Cesar Ferreira de Mello trabalhou em cinco etapas, incluindo a organização do cartório judicial, a reestruturação do sistema de informática da comarca e a preparação dos autos. O trabalho feito pelo “Judiciário em Dia” no Pará durou mais de um ano, incluindo o tempo para levantamento de informações, pesquisas e execução de projeto. Esta última etapa foi realizada em quatro meses.
“O que nos assustou muito foi o descompasso que havia entre a situação dos presos no presídio e no Cartório Judicial. O número de detentos que possuíam processo criminal não batia com a quantidade real de casos julgados, já que muitos documentos não foram encontrados em nossas buscas. O TJ/PA não tinha essas informações de maneira organizada, já que contava com estrutura limitada”, explica o magistrado.
A equipe unificou toda a base de dados da VEP de Belém, integrando os quatros sistemas utilizados para armazenamento de informações em apenas um programa, além de oferecer treinamento aos funcionários da Vara. O grupo de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça foi dividido em duas equipes que, a cada 15 dias, retornavam a Belém para acompanhar a implementação das medidas estabelecidas no projeto.
“A homenagem foi um ato de gentileza do Poder Judiciário do Estado do Pará, pelo nosso desempenho. É muito importante destacar que esse trabalho só foi possível graças à dedicação dos funcionários do Poder Judiciário de Santa Catarina, que realizaram um trabalho pesado e desafiador com muita competência”, conclui o magistrado.
Durante o “Judiciário em Dia” na VEP de Belém foram analisados 11 mil processos em tramitação, com cerca de 3.800 ações baixadas. Além disso, foram proferidas 1.129 sentenças e mais de 2.300 decisões interlocutórias (que são deferidas no curso do processo). Além do Juiz Júlio Cesar Ferreira de Mello, participaram do “Judiciário em Dia”, em Belém do Pará, os Juízes do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos e Wilson da Silva Dias, o técnico judiciário do TJ/SC Maria da Graça Vieira da Silva, a assessora correicional do TJ/SC Wânia Kamienski e a escrivã da 4ª vara Criminal de Goiânia, Glaucivânia Cândida Pereira, além do agente de segurança prisional da Agencia Goiana do Sistema de Execução Penal, Thiago Borges Dutra de Castro.