O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, participou de reunião na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania na tarde desta quarta-feira (15), com o objetivo de buscar soluções para os graves problemas de funcionamento do Presídio Regional de Joinville, junto ao governo do Estado. Representantes da Câmara de Vereadores do município, OAB, CDL, Acij, Ajorpeme, Acomac, e o diretor do presídio também participaram do encontro, coordenado pela secretária adjunta da Justiça e Cidadania, Maria Eliza De Caro.
“O resultado imediato da reunião de hoje (ontem) é que finalmente os detentos terão um espaço para o cuidado com a saúde, com a instalação de um container que terá estrutura para atendimentos médicos básicos, feitos por um clínico geral”, destaca o magistrado. A solução emergencial para a saúde dos presidiários atende a parte dos apelos do Juiz João Marcos Buch, já que atualmente os detentos são levados a postos de saúde convencionais, o que demanda planejamento e escolta policial. (Foto: Sabrina Seibel)
A estrutura para melhorar o atendimento médico dos 1150 detentos do Presídio Regional de Joinville – 150 mulheres – será montada em até 60 dias, de acordo com a secretária adjunta da Justiça e Cidadania Maria Eliza De Caro. “O prazo se deve a questões legais e físicas, já que a Vigilância Sanitária primeiramente deve aprovar a instalação do container, o que possibilitará a abertura do processo de licitação. Após isto, a empresa vencedora terá até 30 dias para montar a estrutura”, explica a secretária adjunta.
Porém, o Presídio Regional de Joinville apresenta graves problemas, como a superlotação, que foi um dos temas do discurso do Juiz João Marcos Buch na Câmara de Vereadores de Joinville, no mês de julho, ocasião em que o magistrado comparou o presídio do município à Casa de Detenção de São Paulo, mais conhecida como “Carandiru”. De acordo com o magistrado, a reunião representou um primeiro passo para solucionar a superlotação no presídio. “A secretária adjunta garantiu que será disponibilizada verba para a criação de 600 novas vagas para detentos, com a construção de nova penitenciária. Porém, ainda não há definição de data e local para a criação da nova casa de detenção”, afirma o magistrado.
De acordo com a secretária adjunta Maria Eliza De Caro, a construção de nova penitenciária no município depende de investimentos do governo do Estado, além da aprovação de financiamento pelo BNDES. “De qualquer forma, o Banco Nacional do Desenvolvimento tem o comprometimento de financiar cerca de R$200 milhões para a construção de penitenciárias em todo o Estado e uma das metas dessa gestão é criar cinco mil novas vagas no sistema prisional em Santa Catarina, até 2015”, conclui a secretária adjunta. Cerca de 400 detentos do presídio de Joinville deveriam estar em uma penitenciária, pois já foram sentenciados pelo Poder Judiciário.
A próxima reunião para tratar de possíveis soluções para os problemas de funcionamento do Presídio Regional de Joinville deve ocorrer nos próximos 30 dias, com a presença do magistrado, dos secretários da Justiça e da Saúde, prefeito de Joinville e demais representantes das entidades já citadas.