O juiz João Marcos Buch, acompanhando uma comissão da Câmara de Vereadores de Joinville e representates da ACIJ, CDL, ACOMAC, AJORPEME, OAB, Pastoral Carcerária, Centro de Direitos Humanos, Conselho Carcerário e Deputados da região, tem audiência agendada para o dia 15 de agosto, às 14h30, com a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, para solicitar a implantação de um ambulatório médico no Presídio Regional de Joinville. O magistrado também pretende discutir com a secretária a criação de um plano de ação do governo do Estado para solucionar problemas como a superlotação e a precária infraestrutura do presídio. Também participam da audiência representantes de entidades e instituições públicas de Joinville.
A audiência com a secretária de Estado da Justiça e Cidadania é resultado da palestra ministrada pelo juiz na Câmara de Vereadores de Joinville, no mês de julho, na qual o magistrado destacou a ineficiência do sistema prisional no município. “Por lei, um presídio é apenas uma casa de passagem, uma situação provisória até o julgamento”, afirmou o juiz, referindo-se à quantidade de detentos que cumprem pena no local, quando deveriam estar em uma penitenciária.
Em sua palestra, o magistrado comparou o presídio de Joinville à Casa de Detenção de São Paulo, mais conhecia como “Carandiru” e que ganhou notoriedade por conta da superlotação e má administração. O juiz pediu apoio da Câmara de Vereadores para solucionar os problemas, sugerindo a criação de uma comissão especial para tratar o assunto.
Atualmente, 1150 detentos cumprem pena no Presídio Regional de Joinville – mil deles são homens – e os principais problemas no local estão relacionados à saúde. Como o presídio não tem ambulatório para atendimentos básicos, os presidiários são levados a postos de saúde convencionais, o que demanda aparato policial para acompanhamento, ação que custa dinheiro aos cofres públicos e muito planejamento. As mulheres detidas também não têm apoio médico durante a gestação.
Na conversa com a secretária Ada De Luca, o juiz João Marcos Buch busca soluções para um sistema que, segundo ele, não reabilita seus detentos, mas sim estimula que estes cometam outros delitos quando ganhem a liberdade.
Leia aqui matéria sobre a palestra do juiz João Marcos Buch na Câmara de Vereadores de Joinville.