Criada em abril de 2011 na região de Itajaí, a entidade “Estrela de Isabel” – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) – comemora seus primeiros resultados no atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade doméstica e familiar e no acolhimento de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social ou pessoal. Em um ano foram atendidas 127 mulheres, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, além de 270 casos reagendados de anos anteriores.
Foram dados 40 encaminhamentos para o Escritório Modelo de Advocacia – Ema -, da UNIVALI, que atende vítimas sem condições financeiras para custear processos judiciais da área de família ou acompanhamento criminal. Entretanto, os agressores atendidos somam apenas 38 casos, que foram encaminhados para o serviço de Psicologia Clínica da UNIVALI. Também foram abrigadas duas mulheres, uma delas acompanhada do filho de 13 anos.
No chamado Grupo Operativo foram atendidas 40 pessoas. Em 2011 foram registrados 1.383 Boletins de Ocorrências por violência doméstica e familiar contra a mulher junto a Delegacia da Mulher de Itajaí. Destes, 261 foram transformados em inquéritos. Já o Cartório da Primeira Vara Criminal de Itajaí, registrou 180 inquéritos, 45 flagrantes e 58 medidas protetivas.
Dificuldades de Atuação
Em Itajaí no ano anterior a criação da Estrela foram registrados 1.418 Boletins de Ocorrência de violência doméstica; e na Justiça Criminal Especializada, foram ajuizadas somente 320 ações correlatas, o que demonstra a fragilidade emocional da vítima de violência em manter a denúncia para fins de apuração da responsabilidade criminal.
Outro problema apontado pela Psicóloga Márcia de Carvalho, que atua junto à organização, é a persistência de fatores culturais que legitimam um padrão de comportamento de dominação do homem sobre a mulher, onde muitos agressores não entendem a motivação por parte das vítimas do registro de B.O., e a necessidade do encaminhados para atendimento psicológico, uma vez que naturalizam o fenômeno da agressão.
“Entendemos que o conflito de gênero que está por trás desta violência, tem que ser trabalhado no âmbito da representatividade social, para que se derrubem estereótipos e se construa uma nova visão de homens e mulheres, onde “papéis” não separem, não rotulem, não descriminem, mas sim, que edifiquem pessoas, respeitadas em sua singularidade, assim como, em sua generalidade como seres humanos que somos”, explica.
Crianças e idoso acolhidos
No total os programas já acolheram ou estão em processo de acolhimento de 18 crianças em suas duas unidades, uma delas, com atendimento para menores com graves problemas de saúde. Além disso, desde o mês de fevereiro de 2012, a entidade executa o Programa de Acolhimento Familiar, para o qual está cadastrando famílias que se disponham a acolher crianças ou adolescentes em seus lares, por tempo determinado.
A equipe de trabalho é composta por voluntários e estagiários divididos por área de atuação em psicologia, odontologia, saúde e direito, com advogados voluntários para as ações técnicas. Há madrinhas e padrinhos para as áreas sociais e de integração das crianças e voluntários para ações específicas. Como uma festividade para angariar recursos ou doações, onde estão inclusos vários voluntários serventuários do Fórum de Itajaí, do Cartório Eleitoral e da comunidade em geral.
Com recursos advindos de convênio com o Município de Itajaí e doações da sociedade em geral, a entidade destaca o esforço de alguns empresários da região de Itajaí que no final de 2011, durante uma semana, reuniram recursos suficientes para aquisição de uma Kombi, veículo de transporte necessário para locomoção das crianças, em especial de deficientes físicos em cadeiras de rodas.
Histórico
Idealizada pela Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, Drª Sônia Mazzetto Moroso, a Organização Estrela de Isabel é uma entidade que utiliza representações de condutas humanas (dignidade, fé, amor, respeito e paz) para agir em cinco programas em função da vida. Os trabalhos podem ser acompanhados no site www.estreladeisabel.com.br.
São essas as frentes de atuação: 1 – Programa Estrela da Esperança e Casa-Abrigo – em parceria com a Associação B.C. Nova Lurdes: atende mulheres em situação de vulnerabilidade doméstica e familiar. 2 – Programa Estrela de Luz: acolhimento institucional para crianças socialmente vulneráveis. 3 – Programa Recanto Infantil Marcos Valdir Moroso ou Programa Casa Lar: acolhe crianças em situação de vulnerabilidade social ou pessoal. 4 – Programa Estrela Guia: acolhe familiar de crianças ou adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário. 5 – Programa Estrela da Alegria: acolhe idosos com ou sem dependência física.