A solenidade de abertura aconteceu na manhã desta quinta-feira (28/6) e contou com a presença dos desembargadores Vanderlei Romer e Sérgio Izidoro Heil, respectivamente, corregedor-geral da Justiça e coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CEIJ); dos juízes Paulo Roberto Fróes Toniazzo, vice-diretor de Cursos Acadêmicos e Orientação Pedagógica da Academia Judicial e Mônica Elias de Lucca Pasold, vice-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses; do promotor de Justiça Marcelo Wegner, representando o procurador-geral da Justiça, Lio Marcos Marin; Rodrigo Mello da Rosa, representando o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Vanderlei Romer, ao dar boas-vindas aos presentes enalteceu os trabalhos já desenvolvidos por magistrados de todo o Estado que se empenham em realizar projetos na área da Infância e Juventude. “É disso que precisamos: de juízes que se preocupam e que se comprometem a ajudar e a realizar projetos para as nossas crianças e adolescentes”, disse, encerrando seu breve discurso.
O coordenador da CEIJ, desembargador Sérgio Izidoro Heil, destacou o trabalho de pesquisa realizado pela Academia Judicial, que conseguiu trazer para o evento projetos inovadores. “Tenho certeza de que serão dois dias bastante proveitosos e que todos os presentes conseguirão levar boas idéias para implementar em suas comarcas”, destacou.
Para a juíza Joana Ribeiro Zimmer, titular da 1ª Vara de Barra Velha, responsável pela área da Infância e Juventude de Barra Velha, eventos como este são importantes para capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. “É preciso destacar que todas as áreas do Direito merecem atenção, mas, a meu ver, a Infância e Juventude carece de bons projetos que, com toda a certeza, trarão ótimos resultados no futuro”, sintetizou a magistrada.
Responsável pela primeira palestra do dia, “Princípio da Proteção Integral e o Cuidado”, o juiz Alexandre Morais da Rosa, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, alertou que é preciso estimular os estudantes de Direito a pensar e refletir sobre os direitos das crianças e adolescentes. O magistrado afirmou que é importante mostrar aos graduandos que esta área necessita de bons projetos para se desenvolver. “É preciso discutir, dialogar e, mais ainda, entender e respeitar as crianças e adolescentes e, principalmente, os seus direitos”, disse Rosa.
Após a palestra de abertura, foram realizadas duas mesas redondas. A primeira com o tema “Fundos da Infância e da Juventude como instrumento de realização das Políticas Públicas”, teve a coordenação do promotor de Justiça, Aurélio Giacomelli da Silva, e exposições do juiz de direito de São Paulo, Richard Pae Kim; juíza de direito da comarca de Barra Velha, Joana Ribeiro Zimmer; e o auditor da Receita Federal de Joinville, Javier Padilla. A segunda denominada “A nova lei do SINASE: Desafios para implementação da Lei n.º 12.594/2012”, que teve como expositores o promotor de justiça de Curitiba, Mário Luiz Ramidoff; juíza de Curitiba, Maria Roseli Guiessmann; Thelma Alves de Oliveira, do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de Brasília; e Josiane Petry Veronse, professora e coordenadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O Forum, que segue até amanhã, terá seu encerramento com a palestra geral e as conclusões do evento com a participação dos desembargadores Vanderlei Romer e Sérgio Heil, e dos juízes Alexandre Takaschima e Álvaro Luiz Pereira de Andrade.
Programação:
Quinta-feira (28/6) – tarde
14h – Mesa-redonda – “Da criança abandonada ao filho adotivo”, coordenada pela juíza da comarca de Gaspar, Ana Paula Amaro da Silveira, e exposições do juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca de Cascavel (PR), Sérgio Kreuz; e a assistente social Sylvia Nabinger;
16h30min – Painel – “Desafios da atuação do Sistema de Justiça na articulação com a rede”, coordenado pela assistente social da comarca de Tubarão, Mirian Esteves Correa, e painelistas Rodrigo Schoeller de Moraes, promotor de justiça da comarca de Porto Alegre (RS) e Kátia Rosana Armange, promotora de justiça em Blumenau (SC).
Sexta-feira (29/6)
9h – Mesa-redonda – “Política de Saúde Mental na interface com a Justiça da Infância e Juventude”, coordenada pela juíza da comarca de Indaial, Mônica Elias de Lucca Pasold, e exposições de Maria Cecília Rodrigues Heckrath, coordenadora estadual da saúde mental; Francisco Baptista Neto, médico psiquiatra, e Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria;
11h – Debates;
14h – Apresentação de modelos de Audiências Concentradas com o juiz Álvaro Luiz Pereira de Andrade, titular da Vara da Infância e Juventude de Blumenau e, apresentação dos resultados das visitas realizadas nos programas de acolhimento com o magistrado Alexandre Takaschima, juiz corregedor do Núcleo V;
15h – Encerramento.
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Fotos: Rafaela Dornbusch/Assessoria de Imprensa AMC/Esmesc