A programação científica contará com a participação do desembargador Nagib Slaibi Filho e da juíza Maria Cristina de Barros Gutierrez Slaibi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; do desembargador Aramis Nassif, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; do procurador-federal Eugênio Pacelli; e da psicóloga Mônica Delfino.
No dia 27 de julho, após a solenidade de abertura e a primeira palestra do encontro, haverá a inauguração da placa do auditório da AMC/Esmesc com o nome do desembargador Solon d’Eça Neves, falecido em abril deste ano. Após este ato, haverá o descerramento dos retratos do ex-presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Paulo Ricardo Bruschi, e do ex-diretor da Esmesc, juiz Silvio José Franco.
Programação:
27/07, sexta-feira
19 – Solenidade de abertura – juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva – diretor-geral da Esmesc;
19h30min – Palestra “Fundamentos da Sentença Cível”, com o desembargador Nagib Slaibi Filho – TJ/RJ;
20h30min – Inauguração da placa do auditório da AMC/Esmesc com o nome do desembargador Solon d’Eça Neves;
21h – Descerramento dos retratos do ex-presidente da AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi, e do ex-diretor da Esmesc, juiz Silvio José Franco.
28/07, sábado
8h30min – Abertura dos trabalhos;
9h – “Preparação Objetiva e Subjetiva para o Concurso de Ingresso na Magistratura”, com a psicóloga Mônica Delfino;
10h30min – “Dever Judicial de Julgamento de Mérito”, com a juíza Maria Cristina de Barros Gutierrez Slaibi – TJ/RJ;
14h – “Considerações Críticas à Sentença Penal”, com o desembargador Aramis Nassif – TJ/RS
16h – Palestra de encerramento: “Funcionalismo e interpretação no Direito e no Processo Penal”, com o procurador do Ministério Público Federal Eugênio Pacelli de Oliveira.