Na carta, o magistrado, que assumiu a 3ª Vara Criminal em março de 2012, destaca as melhorias que devem ser realizadas, principalmente, no Presídio. O local, que tem um índice de reincidência superior a 60%, não possui estrutura adequada para atender a população carcerária. Dentre as metas estão reduzir a população carcerária; melhorar a estrutura dos pavilhões e celas; separar presos provisórios e presos condenados; investir em ensino básico e técnico e implementar ambulatório médico e odontológico eficiente. Já na Penitenciária, onde os índices de reincidência não ultrapassam os 15%, os serviços já estão implementados, por isso a intenção é aperfeiçoar e melhorar cada um deles.
O magistrado acrescenta que irá cobrar as medidas do Executivo para que a lei seja cumprida e que os presos tenham seus direitos preservados. Buch também quer buscar parcerias privadas. “Sei que o trabalho será árduo e o empenho redobrado. Mas, foi por isso que assumi mais este desafio na minha vida de juiz e tenho certeza que conseguirei dar conta do recado”, afirmou.
CARTA ABERTA AOS PRESOS DO PRESÍDIO E DA PENITENCIÁRIA DE JOINVILLE/SC
Depois de anos na 2ª Vara Criminal de Joinville, tendo acompanhado de perto toda a evolução do complexo penitenciário de Joinville a partir de 2002, seu quadro funcional, sucessão de diretores, a ampliação através dos COT, a extinção do albergue, a construção da Penitenciária etc e inspecionado periodicamente as condições físicas e humanas das unidades, decidi que poderia dedicar minha experiência e conhecimento para a execução penal. Assim, em março de 2012 assumi por opção a 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, onde me comprometi a permanecer por no mínimo 3 (três) anos, de forma a padronizar procedimentos e decisões, dentro dum caminho justo e humanitário.
Com o auxílio imprescindível do Diretor da Penitenciária Richard Harrisson Chagas dos Santos e do Diretor do Presídio Cristiano Teixeira da Silva farei cumprir a Constituição e a Lei, no sentido de respeito aos direitos dos presos.
Para o Presídio a perspectiva é tentar num prazo médio, dentre outros objetivos, por meio de cobrança dos órgãos competentes do poder executivo e também por parcerias com instituições particulares:
– reduzir a população carcerária;
– melhorar a estrutura dos pavilhões e celas;
– separar presos provisórios e presos condenados;
– conferir possibilidade de trabalho a todos os presos que cumprem pena, especialmente os do regime semiaberto;
– implementar ambulatório médico e odontológico eficiente, com médicos próprios, bem como com fornecimento suficiente de medicamentos;
– melhorar o ambiente de visita, de modo a oferecer conforto mínimo e respeito aos familiares dos presos;
– investir em ensino básico e técnico, com salas de aula próprias;
– montar biblioteca com acervo literário adequado;
– retomar o trabalho artesanal masculino para efeito de remição;
– promover a instalação de centro de apoio jurídico.
Para a Penitenciária os objetivos se assemelham, sendo que, porém nela eles já são implementados, de forma que a intenção é aperfeiçoar e melhorar todos os serviços.
De igual forma, também junto ao Cartório Judicial no Fórum a intenção é acelerar todos os requerimentos, de forma a decidir em tempo adequado os pedidos de saída temporária, progressão de regime, livramento condicional, indulto, comutação etc.
Finalmente, o objetivo é fazer respeitar a dignidade da pessoa do preso, em cumprimento da Constituição Federal (art.5º).
Por isso venho à presença de todos vocês para pedir compreensão, pois os problemas e deficiências não se resolvem do dia para a noite. O trabalho será árduo, o empenho redobrado. Mas foi por isso que assumi mais este desafio na minha vida de juiz e tenho certeza que conseguirei dar conta do recado.
Atenciosamente,
João Marcos Buch
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville/SC
Joinville, 01 de junho de 2012